A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou 125.325 atendimentos pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100 no primeiro semestre de 2019. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a ouvidoria registrou um aumento de 19,12% de denúncias pelo canal.
Pessoa idosa
O canal recebeu 21.749 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2019. Os números representam um aumento de 29,68% em relação ao ano anterior. Entre as principais violações estão negligência (79,26%), violência psicológica (48,40%), abuso financeiro e econômico (39,57%), violência física (23,91%), violência institucional (3,86%), violência sexual (0,45%) e discriminação (0,32%).
Entre os tipos de negligência, o maior número de denúncias apontam a negligência em alimentação (60,97%), em aparo e responsabilização (60,91%), em limpeza e higiene (47,80%), em medicamentos e assistência à saúde (45,26%), seguidos pelo abandono (30,29%) e a autonegligência (0,81%).
Crianças e adolescentes
No âmbito da defesa dos direitos da criança e do adolescente, o balanço registrou 45.585 denúncias. Negligência (68,85%), violência psicológica (43,30%), violência física (38,91%), violência sexual (21,32%), exploração do trabalho infantil (4,63%) e abuso financeiro (2,09%) foram os principais tipos de violação registrados.
Abuso sexual (80,15%) e exploração sexual (14,85%) estão como as violações mais denunciadas de 2019 para este grupo, seguidos por pornografia infantil (12,10%) e sexting – prática de enviar mensagens, fotos ou vídeos sexualmente explícitos pelo celular – (1,64%). As vítimas têm, em sua maioria, de 4 a 11 anos (42,07%). O balanço destaca, ainda, que grande parte das violações contra crianças e adolescentes são cometidos dentro de casa.
Pessoas com deficiência
O canal de denúncias registrou 6.007 casos de violência contra pessoas com deficiência em 2019. O número divulgado representa uma redução de 48,89% quando comparado com o ano 2018. Negligência (71,30%), violência psicológica (42,62%) e violência física (28,35%) estão no topo da lista dos registros. Lesão corporal (72,58%) e maus-tratos (71,52%) se destacam no balanço.
Igualdade Racial
O documento divulgado aponta 198 casos de intolerância racial registrados no Disque 100. Discriminação (93,94%), violência psicológica (31,82%) e violência institucional (17,17%) são os principais tipos de violações.
Restrição de liberdade
Ainda no balanço, a ouvidoria registrou 3.040 denúncias de violações contra pessoas em restrição de liberdade, um aumento de 27,68% em relação ao ano passado, que recebeu 2.381 denúncias. Violência institucional (86,05%) aparece em primeiro lugar no ranking dos tipos de violações, seguida por negligência (64,31%) e violência física (37,99%). Das vítimas, 57,24% são do sexo masculino.
População LGBT
Sobre violações contra pessoas LGBT, a ouvidoria registrou, no primeiro semestre de 2019, 513 denúncias. Destas, 74,98% são referentes à discriminação, seguida por violência psicológica – que consiste em xingamentos, injúria, hostilização, humilhação, entre outros (com 72,22%) – violência física (36,67%) e violência sexual (8,89%). Dentre as denúncias de discriminação, os números que mais despontam mostram a discriminação por orientação sexual (89,85%), identidade de gênero (17,51%) e religiosa (3,55%).
Por fim, o Disque 100 recebeu 1.988 denúncias classificadas como “outras violações” durante o ano 2019. A categoria inclui trabalho escravo, tráfico de pessoas, violência policial e contra policiais, tortura, conflitos agrários e fundiários urbanos, xenofobia, apologia e incitação ao crime contra vida, neonazismo, violência contra comunicadores sociais.
