Votados
Na semana passada, dois projetos que tiveram votações únicas (devido ao regime de urgência solicitado) demonstram a dificuldade de se mergulhar em discussões na Câmara de Vereadores de Porto União devido à ampla maioria com a qual o executivo comanda o município (desde 2017). Entre esses “não-debates” mais aprofundados está o projeto de Lei nº19/2021, do Executivo Municipal, que “institui o Regime de Previdência Complementar no Município que fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal”.
Propuseram
Os vereadores Walbert de Souza (PL) e Almir Borini (DEM) bem que tentaram, mas não conseguiram retirar o regime de urgência para que eles pudessem ouvir pessoalmente os profissionais que serão afetados. Enquanto a base disse ter trabalhado nos projetos durante toda a semana anterior, Borini reclamou do curto tempo que teve para a análise do delicado projeto em questão. Mas não obteve êxito. Diante disso, Walbert propôs que uma extraordinária tratasse do assunto no dia seguinte, dando tempo hábil para a oposição ouvir o setor. Também não houve aceite e o projeto passou em votação única.
Discurso
A base do prefeito Eliseu – que tão logo findada a eleição 2020 teve a presença vista como inesperada (por alguns) da vereadora Eliane, esposa do capitão bombeiro e candidato a prefeito Colla, – utiliza um discurso padronizado cada vez que os atuantes vereadores de oposição [Almir Borini (DEM), Dr. Walbert de Souza (PL) e Miguel Von Guilsa (PSD)] ponderam ou interpelam com pedido de mais prazo – até para não pedir vistas. “Precisamos agir rápido em favor do município” é o bordão da base. Mas, por vezes, é aí que mora o perigo. Uma estratégia antiga e contestável em determinados casos. Apresentar projetos em regime de urgência também significa que algo não andou tão bem como deveria, não?
O outro
O outro projeto de Lei (nº20/2021) que também andou com votação única na semana passada trata da reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para ficar em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal.
Estranho
A reportagem que o A2 trouxe ontem (31) a respeito da falta de médicos em Porto União (leia ou releia clicando aqui) trouxe uma multidão de pessoas para o debate público. Porém, não houve uma sequer que contestasse (nem nota oficial (até o momento desta redação) o posicionamento corajoso e, acima de tudo, honrado do médico Juliano Hassan que ofereceu mais 10h semanais de sua agenda. Ainda assim, até o momento, ele segue na geladeira “do Barcelona”. Nítida a retaliação, prática contraditória ao discurso (aliás, bem démodé) de posse do atual prefeito sobre “esquecer diferenças políticas e trabalhar juntos por um município melhor”.
Na prática, de quê jeito?
Coragem
Juliano Hassan (Podemos – partido que em três anos de existência conta com oito senadores, 10 deputados federais e 25 deputados estaduais) é sem sombra de dúvida o nome que saiu mais fortalecido da campanha de 2020 em Porto União. Médico, atuante não só quando veste branco, é um potencial à disposição da democracia porto-unionense pelo qual muitos não imaginavam. E alguns dos que imaginavam continuam não gostando, vide o que tenho trazido aqui ao A2.
Vitória
E essa é a real vitória da oposição de Porto União que, mesmo tripartida ano passado )apesar das inúmeras tentativas de frente única) comemora essa definição bem importante ao mirar em 2024. Será a época de colher aquilo que a recente eleição municipal também tratou, às duras penas, de selecionar… Adaptando Alicson Machado: “em tempos de eleição também se separam os homens dos meninos”.
Podemos
A decisão da Segunda Turma do STF sobre a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, no processo do julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo um tríplex no Guarujá (SP), foi considerada por deputados e senadores do Podemos um retrocesso no combate à corrupção. A presidente Nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), lembrou que as decisões de Moro foram confirmadas por tribunais superiores.
Solidariedade
A Páscoa Solidária Gêmeas do Iguaçu é uma ação coletiva voluntária que surgiu para ajudar pessoas que estão passando dificuldades com o desemprego em alta. Existe em nossas cidades irmãs um maior número de famílias passando fome. Foi o que você leu: passando fome. Desse modo, a ação visa arrecadar alimentos ou cestas básicas, mas também produtos de higiene pessoal.
Onde entregar
Os pontos para doação: “Plug Cell” na Avenida Getúlio Vargas 565, centro, Porto União. “SOS Saidera” na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto 1025. “St Cicles de Porto União”, na Avenida Getúlio Vargas. As doações serão recebidas em horário comercial até sábado (3) ao meio-dia. Parabenizo pela iniciativa.
Solidárias
As Gêmeas do Iguaçu têm diversas qualidades. Mas, a meu ver, a mais forte é a solidariedade de seu povo. Neste sentido, outros bons exemplos: o advogado Thiago Pigatto Caus realizou semana retrasada arrecadação de roupas com vistas a esse período difícil e, vejam só, chegou a ter dificuldades para distribuir devido ao número impressionante de doações. Em Santa Rosa, a Padaria da Ana tem uma mesinha à frente da loja onde diariamente são colocados pães para quem não tem como comprar. Além do estabelecimento, os próprios fregueses deixam ali suas contribuições em forma de alimento. Bravíssimo!
Preocupante
Joinville já está sofrendo reflexos da retirada de seis tipos de insulina análogos da lista de medicamentos do SUS. Quatro deles são de ação prolongada e dois de ação rápida. Cada medicamento tem uma reação diferente no organismo do paciente e que sua substituição pode causar sérios problemas. E a prefeitura da Cidade das Flores não tem mais esse medicamento em suas farmácias.
Ação
Desde 2004 há uma ação civil pública no Ministério Público Federal (MPF) sobre o fornecimento do medicamento Novomix, que é um análogo de insulina, e os demais para tratamento da diabetes.
Judicial
Em 2017, uma nova decisão direcionou ao Estado a obrigação de adquirir os medicamentos e que, depois, seria reembolsado pela União. Então, o Governo do Estado alegou que por se tratar de um fornecimento judicial, por meio de ação pública, a Secretaria de Estada da Saúde está respondendo diretamente ao Ministério Público.
A última
Com o feriado, retorno na segunda-feira. Desejo uma Pascoa com muita saúde a todos.
Morro da Cruz, 31/03/2021
