Os bombeiros paranaenses chegaram no Pantanal no dia 16 e já no dia 17 passaram a compor o efetivo da chamada Operação do Alto Taquari, onde também atuava o Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul e o Exército Brasileiro.
Os 39 integrantes da equipe, sete caminhões-pipa capazes de armazenar seis mil litros de água e sete caminhonetes 4×4, foram enviados para auxiliar estrategicamente as forças de combate às queimadas do Mato Grosso do Sul e da União. As equipes levaram equipamentos como abafadores, enxadas, mochilas e um drone.
Na primeira fase, a mais aguda, dos primeiros cinco dias, as forças paranaenses atuaram praticamente 24 horas por dia. Quando os focos começaram ser mais controlados houve uma separação em três grupos: enquanto uma equipe trabalhava, outra descansava e uma terceira ficava de sobreaviso na base.
Os incêndios no Pantanal já devastaram 25 mil hectares de mata. Entre 1º de setembro e quarta-feira (23), foram registrados 6.048 pontos de queimadas no bioma, segundo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e em 2020 esse número já ultrapassa a marca de 16 mil focos.
O Governo de Santa Catarina publicou a portaria 744, que estabelece critérios para o funcionamento monitorado de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem no Risco Potencial Moderado (representado na matriz de avaliação com a cor azul) e apenas com 50% do público permitido pelo Corpo de Bombeiros Militar. As outras áreas de risco – Gravíssimo (cor vermelha), Grave (cor laranja) e Alto (cor amarela) permanecem com funcionamento proibido.
Nas regiões com Risco Potencial Moderado, as casas noturnas, boates, pubs e casas de shows precisarão garantir controle de entrada, aferir temperatura de cada pessoa, a utilização de máscara nas dependências do estabelecimento, o distanciamento social, com espaços demarcados, além de disponibilizar pontos estratégicos do estabelecimento com álcool em gel, medidas de proteção e fornecer constante higienização. Ficam proibidas, igualmente, realizar atividades promocionais que possam causar aglomerações, como ingresso liberado ou promoção de bebidas.
Os locais também devem realizar diariamente procedimentos que garantam a higienização dos ambientes, intensificando a limpeza com desinfetantes próprios.
Quanto aos músicos e bandas musicais, estabelece-se que os horários para montagem e desmontagem dos equipamentos precisam ser diferenciados e ficam proibidos contatos físicos entre integrantes da banda, carregadores, músicos e demais funcionários com o público nos dias do evento. Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Jataí, Mandaçaia, Uruçu, Guaraipo, Manduri, Bugia, Mirim e centenas de outras espécies fazem parte do fascinante mundo das abelhas sem ferrão, que nativas do Brasil e também conhecidas como abelhas indígenas. Essas pequenas trabalhadoras são gigantes na tarefa de manter a biodiversidade dos biomas brasileiros. Muitas espécies vegetais são totalmente dependentes delas para que possam se reproduzir. Ao passar de flor em flor, essas abelhinhas carregam o pólen e fazem a fecundação, gerando assim a produção da semente e o surgimento de uma nova planta. Em torno de 90% das espécies da Mata Atlântica dependem das abelhas em ferrão para se reproduzirem.
Diferentemente do que indica o nome, essas abelhas possuem ferrão, porém é atrofiado e, assim, elas são incapazes de ferroar. Não são necessários equipamentos de proteção e nem fumaça para o manejo. Por isso, elas podem ser criadas próximas de residências, inclusive em áreas urbanas. Muita gente possui algumas caixas nos jardins de casa.
Série de vídeos da Epagri ensina como criar essas valiosas guardiãs da natureza
Na atividade comercial, denominada meliponicultura, as colônias vivem em caixas pequenas
No ambiente natural, as abelhas sem ferrão costumam se alojar em cavidades de árvores, ninhos abandonados de cupins ou formigas ou em galhos. Já na atividade comercial, denominada meliponicultura, as colônias vivem em caixas pequenas, disponibilizadas pelo meliponicultor, e ali mantêm o controle da produção e a família fortalecida. A organização social é composta pelas operárias que fazem a manutenção da colmeia, alguns zangões e uma rainha, responsável pela postura, nascimento de novas abelhas e por manter a colônia unida.
As espécies de abelhas sem ferrão possuem tamanhos, cores, formas e hábitos distintos. Elas são divididas em duas grandes tribos: a Trigonini e a Meliponini. Cada tribo possui uma estrutura que a identifica na entrada do ninho. A Trigonini constrói um pito com cerume na entrada e a Meliponini faz raios salientes de barro ou geoprópolis ao redor da entrada que, por sinal, permanece sempre protegida pelas sentinelas.
Criação racional
A meliponicultura está em expansão no Brasil e em Santa Catarina. A criação racional de abelhas sem ferrão é uma alternativa de geração de renda em muitas propriedades catarinenses. Por serem dóceis e de fácil manejo, cada vez mais novos produtores despertam o interesse em trabalhar com essas abelhinhas. Os motivos são muitos e vão desde a produção de mel, delicioso e muito utilizado para fins terapêuticos, produção própolis, geoprópolis, pólen e cera, multiplicação e venda de colônias até para fins de educação ambiental ou, simplesmente, passatempo.
ara que o meliponicultor tenha sucesso na atividade, é preciso conhecer as características e técnicas de manejo dessas abelhas. No Centro de Treinamento, em Florianópolis, a Epagri possui unidade didática em Meliponicultura, com diferentes espécies. O local tem sido palco para a gravação de uma série de vídeos técnicos sobre como criar abelhas sem ferrão. A equipe de TV da Epagri já produziu cinco módulos, e publicou três, que abordam dicas práticas de manejo, cuidados com as colônias, características das espécies, tudo o que o meliponicultor precisa saber antes de iniciar a atividade. Os temas são os seguintes: manejo das colônias e alimentação de inverno, iscas para atrair enxames, como fazer o extrato de própolis, fabricação de potes e lâminas de cerume e uma receita prática de verniz ecológico, um tratamento natural para as caixas das abelhas.
Cada vídeo apresenta de maneira simples, passo a passo, as tecnologias mais recomendadas pela Epagri, com a orientação do extensionista rural Edegar Becker, que atua no município de Botuverá e Rodrigo Durieux da Cunha, gestor da Divisão de Estudos Apícolas da Epagri. “A criação racional de abelhas sem ferrão diminuiu de forma significativa a atividade extrativista. Técnicas e manejos adequados para o desenvolvimento e a multiplicação de colônias têm contribuído para o restabelecimento das populações naturais, além de promover a meliponicultura como uma importante atividade formadora de renda por meio da produção de mel e da multiplicação e venda de colônias”, explica Rodrigo.
O Governo do Estado atualizou ontem (23), a portaria que estabelece regramentos para o funcionamento de templos religiosos. A portaria 736 autoriza a lotação máxima nos templos religiosos ou igrejas, de acordo com a Avaliação de Risco Potencial de cada região.
>>> Portaria na íntegra aqui
Nas regiões de Risco Gravíssimo (cor vermelha) a lotação máxima é de 30% da capacidade, nas de Risco Grave (laranja) a lotação máxima pode chegar a 50%, nas de Risco Alto (amarela) a lotação pode ser de até 70% e nas de Risco Moderado (cor azul) a lotação máxima será aquela que garanta o distanciamento social mínimo de 1,5 m.
A portaria respeita as indicações do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) e entra em vigor a partir de sua publicação. Foto: Jaqueline Noceti / Arquivo / Secom
Santa Catarina foi incluída no mapa do Monitor de Secas, processo de acompanhamento mensal da situação de seca no Brasil, que traz informações e comparativos sobre a evolução de curto e longo prazo. No Estado, o projeto é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Epagri/Ciram, tendo a coordenação da Agência Nacional de Águas (ANA).
No documento atualizado recentemente, referente ao mês de agosto, Santa Catarina apresenta um volume de chuvas que varia de normal a ligeiramente abaixo da média. No centro-oeste do Estado, o cenário é de seca moderada com impactos de longo prazo e, no leste, seca grave com impactos de curto e longo prazo.
O mapa monitor apresentou ainda que os valores climatológicos de precipitação totais mensais em Santa Catarina ficaram acima de 150 mm, exceto no extremo sul e serra catarinense. As anomalias negativas mais expressivas foram registradas no sul do estado catarinense.
“O Monitor de Secas, além de ser mais uma ferramenta de monitoramento importante para visualizarmos como vai estar a situação hidrológica, meteorológica e agrícola no Estado, também é um meio de informação que a gente terá para a construção de um histórico de eventos, impactos e severidade da seca. Com ele vamos criar um histórico ao longo dos meses e anos, que facilitará a execução de políticas públicas de combate à seca, quando necessário”, destaca o secretário da Sema, Celso Albuquerque.
Um levantamento realizado pelo Detran/SC com indícios de irregularidades no contrato de locação do prédio da antiga sede do órgão será entregue nesta terça-feira (22), para a Controladoria-Geral do Estado (CGE). O prejuízo aos cofres públicos somente nos últimos cinco anos é estimado em R$ 3 milhões. As investigações, que iniciaram em fevereiro, identificaram inconsistências no contrato que esteve vigente nos últimos 27 anos.
“Desde a transição estamos revendo os contratos, verificando o que está em conformidade com a lei e com a verdade. Este é mais um deles. Toda vez que um contrato lesa o interesse público e tem desvios de finalidade, geralmente, é utilizado para remunerar um sistema de corrupção do qual nós não participamos e não iremos participar. Queremos que a verdade seja entregue à população catarinense e que os responsáveis sejam punidos”, disse o governador Carlos Moisés.
Após análise de contrato e verificação das matrículas dos imóveis e registros de IPTU, o Detran/SC constatou uma possível diferença entre a área efetivamente alugada pelo órgão e a área construída e disponibilizada pela locadora. Essa diferença estaria estimada em 900 metros quadrados a mais do que de fato existia. Além disso, o relatório levanta suspeita para uma dupla locação da área de lanchonete, que estaria sendo contabilizada no contrato com o Governo do Estado e também com um locatário privado.
O contrato até 2017 era de R$ 196 mil mensais. Posteriormente, foi revisado com decréscimo de 5% e passou para R$ 185 mil. Em setembro deste ano, o Detran mudou para uma nova sede no bairro Coqueiros, em Florianópolis, que tem uma economia prevista superior a R$ 3 milhões para os cofres públicos em 10 anos.
A diretora do Detran/SC, Sandra Mara Pereira, explicou que as informações estão sendo apuradas desde fevereiro. Em junho, foi montada uma comissão para as providências preliminares. O relatório foi encaminhado na última semana aos órgãos de controle do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “Nesta tarde, iremos encaminhar o documento para Controladoria-Geral do Estado para apuração dos fatos. O que queremos é dar transparência ao processo”, destacou. Foto: Julio Cavalheiro / Secom
Vinte e dois quadros pintados por presos da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) estão expostos na prefeitura do município. A exposição do projeto Mãos que Criam, uma parceria entre o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) e o Conselho da Comunidade.
As obras foram pintadas por presos no canteiro da PEC, que oferece estrutura básica para a atividade. Por meio de parcerias e doações, os eles têm materiais de pintura, como cavaletes, pincéis, tintas e telas. “Através da arte e da educação estamos promovendo a ressocialização dos apenados”, afirmou o diretor PEC, Sebastião Monteiro.
Para fazer os trabalhos, eles contam com o auxílio de um detento monitor, que possui formação profissional e competência para orientar os demais presos na atividade. Foto:DEPEN
Os servidores da administração pública estadual poderão retomar as atividades presenciais que desempenhavam antes da pandemia. A medida atende disposto no Decreto 5.686/20, de 15 de setembro, e a Resolução 1.129/20, editada nesta segunda-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde. O documento estabelece que os órgãos e entidades devem obrigatoriamente seguir todas as medidas de prevenção contra o novo coronavírus previstas na legislação sanitária.
Os termos da resolução que complementa o decreto, e fixa critérios para o enquadramento dos servidores pertencentes ao grupo de risco, foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde, Beto Preto, ao governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião virtual de secretariado. Em linhas gerais, os titulares das pastas serão responsáveis pela organização dos seus quadros.
O decreto altera orientações anteriores sobre o funcionamento dos órgãos públicos estaduais durante a pandemia. Desde março, quando foram publicadas as primeiras normativas para o enfrentamento da Covid-19, ficou determinado o regime de teletrabalho para grande parte do quadro, além de horário reduzido de expediente presencial.
Com a edição dos novos textos, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional poderão decidir pela retomada – total ou parcial – do expediente e do atendimento presencial ao público, de acordo com a necessidade administrativa de cada área. Os gestores podem instituir jornadas diferenciadas, respeitando a carga semanal de trabalho de cada servidor, com o registro habitual do ponto.
A mudança retira a imposição de teletrabalho, mas assegura que esse regime ainda pode ser concedido a quem tem idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes com filhos de até seis meses ou servidores com condições clínicas específicas. A resolução também orienta que todos os residentes, técnicos e estagiários, de nível médio e superior e de pós-graduação, com idade igual ou superior a 18 anos, poderão retomar as atividades presenciais.
SEM IMPOSIÇÃO – “O objetivo é a retomada de alguns quadros de servidores. Não é impositivo porque temos grupos de risco e todo o controle de circulação ainda é necessário, mas algumas áreas podem voltar. Esse equilíbrio será feito pelos responsáveis pelas suas áreas. A ideia é continuar prestando serviços com qualidade para a população, sempre com responsabilidade e dentro dos critérios estabelecidos pela Saúde”, disse o governador Ratinho Junior.
O secretário da Saúde disse que a medida está ancorada no atual quadro epidemiológico do coronavírus. O Paraná registra queda na média móvel de casos (-10,6% em relação aos últimos 14 dias) e óbitos (-38,9%), de acordo com o boletim desta segunda. Levando em consideração os registros das semanas epidemiológicas, há queda pela segunda semana consecutiva no número de infecções e mortes.
“Continua em vigência a Resolução 632/20, que estabelece quantidade de pessoas por ambientes e as medidas sanitárias decorrentes das atividades”, destaca Beto Preto. “Muda um pouco em relação ao primeiro decreto porque temos um cenário mais claro da doença”, afirmou. “O Paraná é um dos que mais testam no País e tem conseguido bloquear os casos rapidamente nos municípios, o que se traduz em menor quantidade de leitos utilizados. A estratégia até agora está equilibrada”.
RESOLUÇÃO – Pela resolução, os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional que retomarem ou mantiverem o regime presencial de trabalho devem obrigatoriamente seguir, para o expediente e atendimento presencial ao público, todas as medidas de prevenção e controle.
Cada pasta deverá estabelecer fluxo próprio para a gestão e processamento dos pedidos de teletrabalho. Para encaminhar o procedimento serão criados novos documentos: formulário de autodeclaração, formulário com as atividades do teletrabalho e despacho de autorização do responsável pelo órgão.
Segundo o texto, serão implementadas diversas medidas de isolamento dos casos confirmados e contatos identificados de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19. Será estabelecido, ainda, isolamento a partir de sintomas, coleta de material para o exame RT-PCR e eventual confirmação do diagnóstico e manutenção do uso de máscaras e da etiqueta respiratória.
Os servidores que tiverem confirmada a infecção pelo coronavírus deverão preencher requerimento eletrônico para solicitação de licença médica, nos termos estabelecidos pela Secretaria de Administração e Previdência. Todos os protocolos administrativos referentes aos temas relacionados à prevenção da Covid-19 tramitarão em regime de urgência.
Os servidores poderão ser realocados, temporariamente e de forma imediata, para outras unidades, de acordo com a necessidade e interesse da administração de sua pasta, visando sua própria proteção e de toda a população.
Os servidores autorizados a realizar suas atividades por teletrabalho deverão permanecer em isolamento social e/ou quarentena como medida de prevenção e de combate à Covid-19, sob pena de configuração de falta administrativa. O descumprimento das regras poderá ensejar abertura de sindicância ou processo administrativo.
Segue aberto até o dia 14 de outubro de 2020 o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras de toda a cadeia produtiva da cultura que preenchem os requisitos para receber o auxílio emergencial de renda previsto pela Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020). Quem tiver seu cadastro aprovado terá direito a três parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez, retroativamente.
O cadastro deve ser feito no seguinte site: www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio/renda.php
Para receber o benefício, os credenciados deverão cumprir os seguintes requisitos:
1- Ter 18 anos;
2 -Ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos;
3- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior;
4 – O trabalhador não poderá ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família. Também não poderá receber a ajuda se tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
5 – Poderão receber os R$ 600 até duas pessoas de uma mesma família. Mãe solteira receberá o dobro do benefício (R$ 1.200).
6 – Ser agente cultural há dois anos. Comprovação, por foto, de ser artista (das áreas de música, teatro, dança, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura, formação); técnico (luz, som, estrutura); gestor ou produtor cultural.
A Medida Provisória 990/2020 destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pela pandemia de covid-19 (PL 1075/2020). A verba será repassada, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal.
O valor foi regulamentado pela Lei Aldir Blanc. As ações estão sendo desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, cabendo ao Estado a distribuição dos recursos dos programas de renda emergencial e fomento, e aos municípios os de subsídios para os espaços culturais e, também, fomento.
O Governo do Paraná recebeu um primeiro lote de R$ 71.915. 814,94, a ser distribuídos por meio do auxílio emergencial e de editais de fomento, que estão em fase final de elaboração e serão divulgados em breve.
De janeiro a julho aproximadamente 87% da produção já havia sido comercializada
Os altos preços pagos pelo arroz alcançaram uma pequena parcela dos produtores catarinenses, avalia Gláucia Padrão, analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa). “De janeiro a julho, período da colheita do grão no Estado, aproximadamente 87% da produção já havia sido comercializada, ao preço médio de R$51,42 pago pela saca de 50kg”, informa a economista. “A culpa não é do produtor, quando se fala que o preço ao consumidor está aumentando”, sentencia.
Em agosto, cerca 2,5% da produção foi comercializada ao preço médio de R$65,85. Em setembro, espera-se que apenas 2,5% da produção seja comercializada. Até o final do ano, restam aproximadamente 8% da produção para ser vendida, que pode alcançar preços maiores.
No mês de agosto os preços pagos ao produtor catarinense valorizaram 12,22% em relação a julho, enquanto no mercado gaúcho a variação dos preços foi de 17,52%. Já na primeira quinzena de setembro, os preços pagos ao rizicultor catarinense aumentaram 26,56%, tendo como média parcial R$83,34 pagos pela saca de 50kg. No Rio Grande do Sul, os preços ultrapassaram R$100,00 a saca de 50kg na primeira quinzena de setembro, representando uma variação de 30,56% em relação à média do mês anterior.
Comportamento atípico
Gláucia destaca o comportamento atípico dos preços pagos pelo arroz, principalmente a partir do mês de abril. O normal é que, entre fevereiro e junho, aconteça uma queda acentuada nos preços em função do período de colheita, que aumenta a oferta interna. “Contudo, o avanço da pandemia e as incertezas quanto ao abastecimento provocaram uma corrida aos mercados, reduzindo ainda mais os estoques industriais do grão, o que refletiu nos preços”, descreve a analista.
A partir de julho, o comportamento esperado para os preços ao produtor é de aumento. Isso se justifica pelo fato de boa parte da safra ser comercializada imediatamente após colheita, diante da necessidade dos produtores em fazer caixa. “Assim, resta para comercialização apenas o arroz dos produtores capitalizados, que conseguem esperar para alcançar melhores preços no segundo semestre”, explica Gláucia.
A safra 2019/20 de arroz foi maior que a média, mas mesmo assim os preços seguiram altos. “A demanda é o principal fator que tem segurado os preços em patamares tão elevados”, pondera a analista da Epagri/Cepa. Ela lembra que o aumento das exportações do grão em 2020 foi outro fator importante de manutenção dos preços elevados.
Exportações
As exportações catarinenses também apresentaram comportamento atípico nos últimos meses. Até o momento, o total exportado pelo Estado equivale a quase oito vezes o volume vendido a outros países em 2019. De janeiro a agosto, Santa Catarina exportou quase 47 mil toneladas de arroz e importou mais de 16 mil toneladas.
África do Sul, Guatemala e Senegal são os principais destinos do arroz catarinense. O Uruguai tem sido o principal fornecedor do grão importado pelo Estado, com cerca 77% do total, seguido do Paraguai, de onde vieram em torno de 15% do arroz que chegou a Santa Catarina neste ano.
Gláucia enxerga com reservas a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, de reduzir até dezembro a alíquota do imposto de importação de até 400 mil toneladas de arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado e branqueado, não parboilizado. Ela tem dúvidas a respeito do efeito desta medida no mercado doméstico. “Entre os países que já comercializaram com Santa Catarina neste e em outros anos e, portanto, podem ser origem de maiores volumes de importação nos meses que se seguem, destacam-se os Estados Unidos, que enfrentaram vários problemas nesta safra, como furacão e tempestades, além da Argentina e do Paquistão, que historicamente entram no mercado catarinense no segundo semestre”, relata a analista.
