Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que qualifica para estudos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) sete rodovias federais e 25 rodovias estaduais em Santa Catarina, totalizando mais de 3 mil km de extensão.

A iniciativa acolhe recomendação do Conselho do PPI. O Programa promoverá estudos para avaliar o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das rodovias, identificando os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do estado.

Os estudos avaliarão o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das rodovias, identificando os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do estado.

A qualificação das rodovias estaduais foi articulada com o governo de Santa Catarina para que, após a conclusão das análises, seja promovido ato de delegação que legitime a União a firmar os contratos de parceria juntamente com os instrumentos que contemplaram as rodovias federais. 

Com isso, pretende-se aumentar a viabilidade de concessão à iniciativa privada, para que os aportes de investimentos por agentes do mercado e gestão modernizada possam promover a expansão da capacidade logística, bem como o aperfeiçoamento da infraestrutura de transportes do país e do nível de qualidade da prestação dos serviços relacionados. Foto: Mauricio Vieira/Secom

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), por meio da Diretoria de Biodiversidade e Florestas através da GEBIO representada pelo biólogo do IMA, Ricardo Barros Penteado, acompanhou no início deste mês, uma expedição formada pelo Prof. Dr. Luiz Fernando Ribeiro e pelo técnico do Centro Nacional de Pesquisa e conservação de Répteis e Anfíbios (RAN) Tiago Quaggio Vieira, da PUC do Paraná e do ICM-BIO, respectivamente, para prospectar a ocorrência de 3 espécies de Brachycephalus ou sapinhos de montanha, nas cidades de Luiz Alves, Massaranduba, e Campo Alegre.

Descritas recentemente pela ciência, a Brachycephalus boticario, Brachycephalus mirissimus e Brachycephalus quiririensis, estas espécies de sapinhos, com menos de 1,0 cm na fase adulta, se caracterizam por apresentar populações reduzidas, sendo classificadas como microendêmicas, ou seja, ocorrem exclusivamente em áreas de distribuição muito reduzidas, como por exemplo, um topo de morro exclusivamente.

“Mesmo não estando relacionadas nas listas de fauna ameaçada de extinção, devido ser uma descoberta recente e apresentar carência de dados científicos, só por apresentar distribuição tão restrita, pode se inferir se tratar de espécies bastante ameaçadas. Alguma perturbação, como um incêndio no topo de um dos morros de ocorrência, por exemplo, pode levar a extinção da espécie”, explica o biólogo.

Na ocasião, o grupo identificou vocalizações dos sapinhos, o que confirma a presença dos mesmos nas regiões amostradas, além de encontrar também, diversas ameaças em potencial para as espécies como visitação não orientada de pessoas nos locais, presença de descarte de lixo doméstico, indícios de fogueiras feitas por visitantes. Assim, diante das constatações, e com o objetivo de conservar as espécies recém-descobertas e já ameaçadas pelas pressões humanas, a equipe realizou reuniões com as secretarias municipais de Meio Ambiente destes municípios para viabilização de programas municipais de conservação destas espécies.

“Estamos à disposição dos municípios para auxiliar nos processos de conservação destes anfíbios como a construção de campanhas de educação ambiental nas escolas, colocação de placas informativas nas trilhas com orientações para a presença das espécies ameaçadas, e reforçar a necessidade de cuidados em relação a licenciamento de atividades nas áreas de ocorrência das espécies, principalmente, de atividades potencialmente prejudiciais a conservação destes indivíduos”, contou

No último dia 08 de novembro o Governo do Estado de Santa Catarina lançou um novo modelo de carteira de identidade, no qual a numeração do CPF vale também como RG. Fechando na sexta-feira (19) a segunda semana de emissão do documento com número único, o balanço feito pelo Instituto Geral de Perícias catarinense (IGP) aponta que até agora foram encaminhados para produção cerca de 17 mil documentos solicitados em todo o estado, sendo 10 mil entre os dias 08 e 12 de novembro, e outros 7 mil na semana passada.

Em relação ao desempenho do sistema integrado com o banco de dados da Receita Federal, na primeira semana de trabalho foram detectadas 400 inconsistências durante os atendimentos realizados. Da última terça-feira até aqui, foram mais 244 alertas do sistema destacando alguma situação a ser verificada.

O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, afirma que os resultados comprovam a eficiência do cruzamento de dados. Segundo ele, por mais que o foco principal seja detectar eventuais tentativas de fraudes – “e o sistema tem essa capacidade” – é importante destacar que o grande volume de ocorrências é por conta de erros antigos de cadastros e divergências entre as bases de dados estadual e federal, decorrentes de atualizações dos dados civis das pessoas.

Não é obrigatório e nem urgente

A primeira coisa a se esclarecer é que a carteira de identidade não tem validade. É claro que em documentos muito antigos até a fisionomia do cidadão pode não ser mais a mesma ilustrada na fotografia do RG, por isso em alguns casos ele é rejeitado depois de dez anos. Mesmo assim, se não for uma situação de extrema necessidade é recomendado que aguarde alguns dias antes de tentar emitir o novo documento de identidade. Do contrário, além de encontrar dificuldades isso vai aumentar a sobrecarga no sistema de atendimento. O documento de identidade em Santa Catarina mudou, agora temos um modelo com número único para RG e CPF, mas não precisa fazer só porque é outro modelo.

Processo de agendamento no site

Embora o estado de Santa Catarina seja um dos mais bem-sucedidos na aplicação da vacina e no combate à pandemia, ainda trabalhamos de acordo com regras sanitárias. Os agendamentos são feitos exclusivamente no site www.igp.sc.gov.br tanto para garantir a comodidade de ser atendido num horário específico, sem precisar aguardar em filas presenciais, quanto para manter o controle do volume de pessoas nos postos de atendimento.

Ao acessar o site, você precisa clicar no banner para ‘agendamento’, que está na tela inicial, e preencher o cadastro com as informações solicitadas. Leia com atenção as instruções para evitar os erros mais frequentes e cuidado na hora de inserir seu endereço de e-mail. Se ele estiver errado você não receberá a mensagem de confirmação do agendamento e o horário será cancelado.  

O prazo máximo para agendamento disponível no site é sempre para a semana seguinte. Isso é necessário para reduzir o alto número de faltas que ocorriam quando esse prazo era mais extenso. Muitas pessoas reclamam que não existe mais horários até o fim do ano, quando na verdade, além desse período de sete dias os prazos ainda nem estão abertos, conforme informado no próprio site.

Durante a semana abrem novos horários todos os dias às 12 horas (meio-dia). Com o aumento da demanda, mesmo nesse horário as vagas são preenchidas rapidamente, porém, ainda é o melhor momento para se conseguir um horário para atendimento presencial.

Quais são os documentos necessários

Se você realmente precisa fazer sua carteira de identidade, o número do CPF agora é indispensável, já que ele também será o seu RG. Além disso, é exigida a certidão de nascimento, para os solicitantes solteiros, e a certidão de casamento para casados, divorciados e viúvos, isso com as alterações devidamente averbadas. O documento pode ser o original ou uma cópia autenticada em cartório, mas precisa estar em perfeitas condições e não deve ser plastificada. Nos postos do IGP é aceita a certidão digital emitida pelo cartório. Para crianças menores de três anos e nos postos conveniados é necessário juntar uma cópia do documento impressa, conforme instruções no site. Também é solicitado o endereço.

Em relação à fotografia, você saberá se deve levar ou não de acordo com a unidade de identificação que você escolheu. Na hora do cadastro no site, se a unidade começar com “IGP”, não precisa levar foto. Isso porque nos postos do IGP temos o sistema digital que permite a captação da imagem na hora do atendimento. Nos chamados “postos de identificação”, que são pontos de atendimento conveniados com as prefeituras, é necessário que o cidadão também leve a fotografia impressa. No site do IGP você encontra as informações que você precisa.

Lembrando que o prazo de entrega da carteira de identidade continua sendo de até 15 dias úteis a partir da data do seu pagamento. A primeira via do documento feito em Santa Catarina continua sendo gratuita e o valor da taxa para emissão da segunda via também segue no mesmo valor, de R$ 40,45. Foto: Julio Cavalheiro / Secom 

O governador Carlos Moisés sancionou o Projeto de Lei que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. A norma vale para casos de deficiência orgânica renal crônica estágio V: pessoas com transplante renal, pacientes com insuficiência renal crônica, lesão renal progressiva e irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada. Com a sanção, as pessoas nessas condições passarão a ter os direitos previstos na Lei 17.292/2017, que trata da consolidação da legislação estadual sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A lei de autoria do deputado estadual Coronel Onir Mocellin foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, no último mês. O parlamentar destacou que a lei é uma questão de justiça com os doentes renais. “Eles sofrem muito com a doença. Agora, além de vários outros benefícios, terão mais chance de inserção no mercado de trabalho. Vai atender mais de 10 mil pessoas que são pacientes renais, que estão fazendo hemodiálise ou que foram transplantados e que precisam de cuidados especiais.”

O presidente da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina, Humberto Floriano Mendes, que é paciente transplantado, ressaltou que os doentes renais necessitam fazer hemodiálise três vezes por semana durante quatro horas.

“Essas pessoas vivem através da máquina. É um tratamento árduo e doloroso não só para o paciente, mas também para as famílias. Com a lei, está sendo feito justiça, aliada à dignidade. A sanção representa ainda o reconhecimento e uma grande conquista, aguardada há muito tempo. Gratidão é a palavra que resume o dia”, relatou Humberto.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, informou que, a partir do primeiro dia de novembro, o Governo de Santa Catarina assume a gestão e reestruturação de 28 instituições focadas na Terapia Renal Substitutiva (TRS), como parte de uma proposta de incremento estadual na linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica. Ele também ressaltou a importância da lei sancionada para os pacientes renais. Foto: Júlio Cavalheiro/Secom

Uma das rodovias federais mais importantes de Santa Catarina, a BR 282 deverá ganhar terceiras faixas nos pontos considerados mais críticos e onde há registro de maior fluxo de veículos e acidentes, especialmente entre o Litoral e a Serra Catarinense.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (16) pelo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, senador Dário Berger (MDB), que tratou do assunto com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santo Filho. A expectativa é de que as obras iniciem já no 1º semestre de 2022.

Dário tem defendido a construção de faixas adicionais na rodovia considerando que a curto prazo o governo federal já sinalizou que não será possível a duplicação por falta de orçamento.

“A duplicação da BR 282 é o ideal, mas precisamos ser realistas de que isso é inviável num curto período de tempo pela falta de recursos alegada pelo governo neste momento. No entanto, a população catarinense exige que algo seja feito para ‘ontem’. Por isso, tenho reiterado que pelo menos sejam construídas terceiras faixas. Exige menos dinheiro, pode ser realizado em curto prazo e já será um grande avanço para garantir mais segurança a quem trafega pela rodovia”, explicou Dário.

A sugestão do senador levada ao DNIT é apoiada pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e foi também debatida em audiência pública no dia 14 de junho, em Lages, promovida pela CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), ACIL (Associação Empresarial de Lages) e MPF (Ministério Público Federal). No encontro, prestigiado pelo Procurador da República, Nazareno Wolf, e pelo Secretário de Estado da infraestrutura, Thiago Vieira, Dário se comprometeu em levar a pauta para Brasília e dar os encaminhamentos.

O ex-deputado federal e atual Diretor Institucional da Frente Parlamentarista de Logística e Infraestrutura – FRENLOGI, Edinho Bez, reforçou o apelo de Dário e também participou da audiência com o DNIT.

Conhecida como Corredor do Mercosul, a BR 282 faz a ligação Leste-Oeste, cruzando todo o estado de Santa Catarina. Com 684 quilômetros de extensão, a rodovia vai de Florianópolis até o município de Paraíso, na fronteira com a Argentina, interligando regiões de grande importância econômica para o estado.

Estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF-SC) apontam a ocorrência média de 2,157 acidentes por dia e de uma lesão grave ou morte (no local) a cada 2 dias. Os dados são do período de 2017 a 2020 e consideram os kms 15,0 (Palhoça) a 240 (Lages).

O presidente da Auresc, advogado Alisson Micoski, definiu a medida como importante. “Mas há muito o que se avançar nessa região em relação à estrutura rodoviária. Não podemos esquecer que é um corredor de desenvolvimento.

O coordenador da entidade para o Planalto Norte, jornalista Marcelo Storck, destacou a necessidade principalmente entre os municípios de Mafra e Rio Negrinho. “Uma boa notícia, vamos acompanhar para que não se falhe nesse sentido e o trecho em questão esteja entre os beneficiados”, destacou Storck

Os agricultores e irmãos Luiz Pizzoni e Carlos Cesar Pizzoni buscavam apenas uma forma de diminuir o custo de produção do aviário que mantêm em Timbé do Sul ao implantar um sistema de captação de energia solar fotovoltaica para fornecer energia elétrica para o aviário. Mas conquistaram muito mais: a propriedade rural se transformou em referência de sustentabilidade na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), na cidade de Glasgow, na Escócia.

O projeto foi elaborado pelo extensionista rural Filipe Kinalski em 2020 e implantado em maio de 2021. Desde lá, a conta de energia elétrica dos irmãos, que era de cerca de R$4 mil, caiu para R$600,00. “Estamos muito satisfeitos com essa economia e indicamos o sistema para todos os agricultores. Vale muito a pena também para quem tem uma propriedade pequena”, afirma Luiz Pizzoni, que produz frango em um sistema de integração em aviário com capacidade para 40 mil animais, além de cultivar brócolis, couve-flor e arroz no sistema pré-germinado em uma propriedade de 11,2 hectares.

Segundo Filipe, para a aquisição de coletores de energia solar com geração prevista de 83,49 kWp, os agricultores investiram R$320 mil, valor acessado pela linha de crédito Pronaf Bioeconomia, com juros anuais de 3% ao ano. Além disso, eles receberam subvenção do programa Menos Juros, da Secretaria da Agricultura, da Pesca e de Desenvolvimento Rural de SC, de 2,5% dos juros limitados a R$100mil.

“O projeto se deu através do Banco do Brasil, e foi essa instituição que levou a experiência dos Pizzoni à COP 26 como exemplo de geração de energia limpa, mostrando a nova identidade da sustentabilidade que o banco tem proposto nos últimos anos”, diz o extensionista.

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), fará na semana que antecede o dia 21 de novembro uma campanha de conscientização em suas redes sociais em favor ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

A intenção é de homenagear não só as pessoas que morreram em decorrência dessas fatalidades, mas também familiares, amigos, equipes de emergência, policiais, enfermeiros e médicos que lidam diariamente com as consequências traumáticas das mortes e lesões no trânsito.

Atualmente mais de 1,3 milhão de pessoas morrem por ano no trânsito mundial e outras 50 milhões ficam feridas. Além dessas vítimas, os familiares e amigos sofrem também sofrem as consequências de muitas tragédias evitáveis. Desde 1993 movimentos de vítimas e seus familiares lutam para conscientizar a sociedade sobre a importância de reduzir a violência no trânsito e que nenhuma morte é aceitável.

O terceiro domingo de novembro, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, conhecido como “World Day of Remembrance”. 

Acidente envolveu três veículos – dois de prefeituras da região – em fila formada pelo bloqueio para realização de serviços de recuperação da pista. Auresc se posiciona.

A prefeitura de Canoinhas (SC) emitiu nota ontem (9) sobre o acidente que envolveu três veículos na BR-280, em Mafra, na localidade de Saltinho do Canivete, na tarde de segunda-feira (8). Segundo o anúncio, “a colisão foi ocasionada por falha na sinalização das obras que estão sendo realizadas na rodovia”.

Um dos veículos envolvidos era uma ambulância do vizinho município que transportava paciente para tratamento. A Secretaria de Saúde de Canoinhas informou que, apesar dos danos materiais, não houve feridos graves.

Segundo o portal JMais, os profissionais que estavam na ambulância prestaram os primeiros socorros ao casal ocupante de um Space Fox. Como a ambulância dispõe de maca rígida, o motorista-socorrista e a técnica de enfermagem resgataram as vítimas que tiveram apenas ferimentos leves.

“Mais uma vez o Governo de Canoinhas acionará as autoridades competentes para que tomem as medidas necessárias para que garantam a segurança nas obras”, diz a nota. O terceiro carro envolvido era um VW Gol da prefeitura de Mafra. “O Governo do Município lamenta as circunstâncias do acidente e presta solidariedade a todos os envolvidos. Aos profissionais de saúde, nossa gratidão pelo resgate e pelos primeiros atendimentos às vítimas”, destaca ainda a nota.
Esse é o terceiro acidente ocorrido na região, no segundo semestre deste ano, em que há denúncia de falha na sinalização para o bloqueio da pista.
Um dos anteriores, em 28 de setembro, foi registrado próximo ao posto inativo da PRF em Canoinhas (Km 266,8) e envolveu três veículos. Foi fatal para um motorista de 36 anos que conduzia um automóvel que parou em bloqueio e foi colhido por um caminhão. “O Mercedes Benz não teve culpa, não tinha visibilidade, não tinha cone, apenas um funcionário sinalizando com as mãos”, disse um usuário, morador de Canoinhas que presenciou o engavetamento e alegou que já havia alertado autoridades e a própria PRF para a situação.

Acidente no km 266,8 em 28 de setembro foi fatal

Auresc oficiou
Em outubro, a Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina (Auresc) oficiou o DNIT a respeito dessas duas ocorrências em que os relatos dos envolvidos apontavam para sinalização ineficiente nos locais de obras sobre a pista.
Em resposta ao Ofício 016/2021, o Superintendente Regional do órgão respondeu que: “a velocidade imprimida pelos condutores impediu a realização de uma manobra segura”.
O Chefe da 6ª Delegacia da PRF em Mafra/SC destacou que pelas imagens apresentadas no da fita do tacógrafo do caminhão causador do acidente é possível aferir que o veículo estava a 90 km/h nos momentos antes do acidente, às 9h50 da manhã, velocidade 12,5% superior à velocidade diretriz da rodovia de 80 km/h, e 50% superior à velocidade de sinalização de obras de 60 km/h caracterizada nos dispositivos portáteis.
“Verifica-se também na imagem do tacógrafo que entre 9h até o horário do acidente, o caminhão atingiu velocidades ainda maiores, de 100 km/h, chegando a um máximo de 110 km/h, desrespeitando completamente toda a sinalização demonstrada através do diagrama Linear de Sinalização Vertical Fixa no Sentido Crescente da Rodovia BR-280/SC)”, destaca o órgão.
Com relação ao acidente km 244,8 entidade também apresentou a fita do tacógrafo do caminhão causador do acidente, informando que o veículo estava a 110 km/h “momentos antes do acidente” (sic), velocidade 37,5% superior à velocidade diretriz da rodovia de 80 km/h, e 83,3% superior à velocidade de sinalização de obras de 60 km/h caracterizada nos dispositivos portáteis.

Novo posicionamento
Em reunião matinal virtual nesta quarta-feira (10) a Auresc definiu novas ações com relação a esses acidentes. “O fato de que há afirmação de excesso de velocidade entre os veículos causadores, o que é uma fonte de aumento de risco, não há dúvida, de modo algum pode servir para afastar a existência de falhas na sinalização destes trechos em obras, coisa que também corrobora” destacou o advogado Alisson Micoski, presidente da Auresc.
O jornalista e coordenador da entidade no Planalto Norte, Marcelo Storck, destacou que ele mesmo presenciou ineficiência da sinalização em obras, em 26 de setembro, quando conduzia pela BR 280. “Fui surpreendido, assim que fiz uma curva em declive, com uma equipe de pintura da sinalização horizontal sobre o meio da pista. Não havia sinalização antecipada alguma e por pouco não ocorreu um atropelamento desta”, destacou. Esse episódio foi dois dias antes do acidente próximo ao posto da PRF.
Imagens que circularam por redes sociais mostram uma situação de risco em outro pondo da BR 280. Um vídeo atribuído para o dia 21 de outubro, gravado por usuário nas proximidades da localidade de Rio d’Areia –  entre Mafra e Rio Negrinho – mostra uma grande fila de veículos aguardando a liberação da pista. É possível perceber que não há sinalização nem funcionário da empresa responsável pela obra, fazendo qualquer indicação de parada.

Um take do vídeo mostra outro usuário, supostamente um motorista, acenando desesperadamente próximo de uma curva para que os veículos reduzissem a velocidade, sob risco de outro engavetamento.

Em função da viagem de Carlos Moisés para a Escócia, onde participará da Conferência do Clima da ONU, a COP 26, assumiu hoje (5) o Governo do Estado, o deputado estadual Mauro de Nadal.

Ao assumir o Executivo das mãos de Moisés, o agora governador em exercício afirmou que pretende dar prosseguimento às agendas de entrega. Em um discurso de aproximadamente nove minutos, na transmissão do cargo, ele lembrou um pouco de sua trajetória, desde a prefeitura de Cunha Porã, no Extremo Oeste, até a presidência do Parlamento estadual.

“Vou procurar aproveitar segundos e minutos desse período à frente do Governo do Estado. Vamos dar continuidade a todos os projetos que o governador Carlos Moisés vem desenvolvendo por todo o nosso estado. Daremos prosseguimento à agenda de governança e faremos também uma viagem ao interior do estado. Temos muitas entregas importantes a fazer”, afirmou.

Já o agora licenciado governador Carlos Moisés destacou que viajará à Escócia para mostrar alguns dos cases de Santa Catarina no tema da sustentabilidade ambiental, entre eles a descarbonização.

“Teremos uma série de reuniões com autoridades políticas e representantes de empresas. Vamos apresentar nossas demandas e mostrar Santa Catarina como um lugar atrativo para a recepção de empresas que queiram descarbonizar o Brasil e diminuir a emissão de CO2”, afirmou Moisés. Foto: Júlio Cavalheiro/Secom