Abriu
Em noite prestigiada no Castelinho Aníbal Curi, a artista plástica Raquel Storck abriu hoje (22) a exposição “Florais Desconstruídos” com obras sob sua inconfundível assinatura. Nas obras a artista usa a técnica mista de óleo sobre papelão Paraná e pastel oleoso. Fiquei admirado com a evolução dos trabalhos de minhã irmã que tanto conheço e reconheço bem. A mostra permanece até 19 de junho, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Informações pelo 3523 9280.
Fechou
A abertura do evento acima marcou, coincidentemente, o fechamento da participação do competente José Lírio (na foto com a Raquel) como responsável pelo espaço do Castelinho, da secretaria de cultura de Porto União (fica até o dia 31 deste mês). José estava e vai buscar novos ares no setor cultural, possivelmente em outro município. Parabéns pelo trabalho, amigo.
Deixando
Quem está deixando nossa terrinha é o amigo Alexandro Rodrigues. Bacharel em trompete, também era – a exemplo do José – professor de música do Instituto que fundei – o SIM. O Alex (o Alex Clarins) retornou à Inglaterra. Boa sorte ao amigo.
Faber
Ainda sobre o desafiador meio cultural, dia 15 de junho, no Cine Ópera, haverá concerto (R$10) em homenagem aos 45 anos de Fanfarra do Colégio Bernardina Schleder – hoje também Banda Marcial Faber. Neste evento serão homenageados todos os regentes que estiveram à frente da Fanfarra. Agradeço o convite.
Pós-Previdência
Após a aprovação da reforma da Previdência, o governo vai acelerar as privatizações para travar despesas com juros da dívida, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje (22), em palestra de abertura do seminário Previdência: por que a reforma é crucial para o futuro do país?, organizado pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas. Segundo o ministro, com a reforma os investimentos vão voltar a crescer, devido à previsibilidade para a economia de duas décadas. Assim, para o ministro, o país poderá crescer entre 2,5% e 3,5% por ano. “Com essa reforma, abrimos os portões para uma fase nova”, disse.
Caçador
O governador Carlos Moisés anunciou ontem à tarde (21), o repasse de R$ 600 mil para o Hospital Maicé, de Caçador. A verba, que servirá para o custeio e manutenção da unidade, será transferida por meio de um convênio em três parcelas de R$ 200 mil, com a primeira a ser paga até o fim de maio.
Comando
A Polícia Militar de Porto União tem novo comandante desde esta quarta-feira (22). O Capitão Paulo Ricardo Galle assumiu a 1ª Companhia de Polícia Militar de Porto União em substituição ao Tenente Coronel Silvano Sasinski.
Aprovado
O projeto de lei do Programa de Integridade e Compliance, proposto pelo Governo do Estado, foi aprovado nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa e enviado para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Júnior. O projeto de lei nº 136/2019 estabelece diretrizes e mecanismos de combate à corrupção, de transparência e de controle interno. O programa é inédito na administração pública estadual no Brasil. A atividade envolve a concepção, implementação e monitoramento de políticas, procedimentos e práticas primando pela moralidade e eficiência administrativa. Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o programa será implantado na administração direta, autárquica e fundações.
Entregou
A prefeitura de União da Vitória entregou na manhã desta segunda-feira (20) as melhorias no posto de saúde do bairro Rocio. Foram investidos R$ 105.660,00 em benfeitorias, desde a acessibilidade e conserto do telhado ao mobiliário novo. A unidade que funcionou em dualidade com o posto do Rio do Areia durante os seis meses de obras já está atendendo normalmente. Para a coordenadora do ESF Rocio, Jeane Carla Becker (foto), as melhorias proporcionarão condições de um atendimento ainda mais humanizado.
Prestígio
Na entrega, nove dos 13 vereadores de União da Vitória se fizeram presentes. Esta é importante base de apoio que o prefeito Santin Roveda tem no legislativo. Com este trabalho em conjunto, ações como a do posto do Rocio andam mais rápidas.
Parque
Por sua vez a prefeitura de Porto União entregou no sábado (18) as melhorias no Parque João Maria, no Morro da Cruz. Foram trocadas as tábuas da passarela com madeira doada pela Polícia Ambiental, bem como realizado trabalhos de jardinagem. O local já está aberto à população.
Certificados
Amanhã, às 19h, na Câmara de Vereadores de União da Vitória, será realizada a entrega de certificados aos 120 alunos que participaram dos cursos que prefeitura municipal de União da Vitória adquiriu junto ao SENAI. Foram investidos R$ 27.432,00 na capacitação por meio dos cursos de Instalação Elétrica Predial, Comandos Elétricos industriais, Instalação de Alarmes, Cerca e Portão Eletrônico.
Pedalada
E hoje, às 19h, mais uma interessante e válida ação do “Maio Amarelo”. A pedalada em alusão ao mês das atenções redobradas no trânsito é aberta à toda comunidade. A concentração será diante do ginásio Pastuchão com trajeto levando pelas ciclofaixas até a Uniguaçu. Os 50 primeiros ciclistas participantes ganharão brindes.
Vai ter cerveja
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou nesta segunda-feira (20), a retomada da venda de cerveja em estádios de futebol do Paraná. Por 18 votos a quatro, o Órgão Especial entendeu pela constitucionalidade do projeto aprovado em agosto de 2017 pela Assembleia Legislativa. A venda da bebida nos estádios estava suspensa desde março de 2018. Para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), que ajuizou a ação, a Lei Estadual que autoriza a venda de bebidas alcoólicas nas praças esportivas usurpa competência da União, que estabeleceu normas gerais (no Estatuto do Torcedor) e seria inconstitucional.
Caiu
A confiança do empresário industrial caiu pelo quarto mês seguido. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu 1,9 ponto em maio e atingiu 56,5 pontos. O indicador acumula recuo de 8,2 pontos desde fevereiro. As informações são da pesquisa divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão otimistas. Segundo a pesquisa, o ICEI está dois pontos acima da média histórica (54,5 pontos) e permanece distante da linha divisória dos 50 pontos. “Apesar dessa sequência de quedas, a confiança do empresário ainda pode ser considerada elevada”, destaca a CNI.
Iguaçu 1
Na noite desta quarta-feira (15) a diretoria das Associação Atlética Iguaçu esteve reunida na sede própria do time para deliberações importantes. Foram apresentadas pelo presidente e pelo vice Arthur Kampmann as camisas exclusivas do sócio torcedor que chegaram da empresa Silk na tarde de hoje (foto) e cuja primeira foi entregue ao diretor e sócio Dietmar Rihnow (foto).
Iguaçu 2
Além de ajustes com relação à viagem deste fim de semana, quando o SUB 17 se desloca para enfrentar o FC Cascavel, na cidade de mesmo nome, avanços em busca de uma melhor organização nos jogos em casa foram apresentados e aprovados. O encontro também deu oportunidade para que o presidente José Luís Ruski fizesse um breve relato da viagem que membros da diretoria fizeram a Curitiba, onde foram muito bem recepcionados na Assembleia Legislativa pelo deputado Hussein Bakri (foto), que se coloca como um grande incentivador do Iguaçu. Aproveitando a estada na capital, nossos diretores até fizeram uma visita de cortesia para conhecer a estrutura de funcionamento da arena do Clube Atlhético Paranaense. “Precisamos nos espelhar em grandes clubes, mesmo sabendo que as realidades econômicas são distintas. Quanto mais alto sonharmos, mais longe chegaremos”, resumiu Ruski.
Aliás
Por falar em Hussein, o deputado líder do Governo Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à aposentadoria vitalícia de ex-governadores. Atualmente, o Paraná gasta cerca de R$ 4 milhões por ano no pagamento do benefício a oito ex-governadores e a três viúvas de ex-mandatários estaduais. Por decisão dos parlamentares, a extinção valerá apenas daqui para frente. Já essas 11 pessoas seguirão recebendo R$ 30.471,11 por mês. Na votação, Hussein Bakri foi favorável ao corte também de quem já tinha direito à aposentadoria, mas a proposta não atingiu os 33 votos necessários para ser aprovada.
Convite
Agradeço à amiga Dana Wolff pelo gentil convite para o Baile de Máscaras em prol da Associação Profeta Daniel. O evento será realizado dia 1 de junho, às 21h30, no Clube Concórdia. Jantar assinado pelo Mirante, sobremesa Camafeus e na madrugada pizza da Suprema para baile com banda ao vivo e muita música dia anos 70 e 80 (ótimo!). O evento também comemora os 10 anos de sucesso da loja Chez Elle. Tava na hora de um bom evento social para casais. Parabéns, Dana!
Ingressos pelo https://www.lojachezelle.com.br/catalogsearch/result/?q=ingresso
Mostra
Abre na próxima quarta-feira (22) exposição da artista plástica Raquel B. Storck, intitulada “Florais Descontruídos”. Nas obras a artista usa a técnica mista de óleo sobre papelão Paraná e pastel oleoso. O evento será às 19h30 na Casa Cultural Anibal Khury (Castelinho) onde as obras permanecem expostas até 22 de junho. Entrada Franca.
Discordo
O amigo Ivo Dolinski abordou dia destes em seu blog o assunto do trevo para a área industrial de Porto União, na BR 280. Ivo disse que foi feito muito alarde político para uma obra de pequeno porte. Preciso discordar – em partes. Na minha ótica, trata-se de uma das obras mais importantes dos últimos tempos na Cidade Amiga, pois deixará mais seguro o acesso ao distrito fabril local que, historicamente, só é lembrado com o tradicional chapéu dos tempos eleitorais (basta ver a condição do asfalto). Pode até não ser, mas acho obra grande. Até, talvez, pelo fato de que as que lhe antecedem nas últimas três décadas tenham sido muito pequenas.
Destaco
Positivamente em nossa urb, destaco duas ações que considero muito impactantes e que saíram da boa visão de ex-prefeitos de Porto União. O chamado “contorno”, hoje a Avenida Perimetral, iniciativa de Alexandre Puzyna, bem como toda rede de tubos do sistema de esgoto do anel central, obra assinada por Ilário Sander. Ambos, em respeitosa memória.
Planos
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.
Fim do acordo
Ouvi extraoficialmente que o comodato entre a prefeitura de Porto União e os proprietários da Vila Gemma chegou ao fim e não será renovado. Com isso, a ocupação do aristocrático e histórico prédio onde funciona a secretaria de cultura e turismo tem como prazo final o mês de junho de 2019. Segundo ouvi dizer, um dos motivos que contribuíram para a não renovação teria sido a discussão sobre quem arcaria com os custos para a instalação do paver no passeio: a prefeitura ou os proprietários do imóvel…
Incêndio 1
O incêndio que consumiu um dos barracões da empresa Compensados Santa Catarina, sábado (11), trouxe à tona alguns pormenores locais. Infelizmente, a quantidade de curiosos que aglomerou-se no entorno do sinistro mais uma vez prejudicou a ação das equipes de combate e salvamento. Uma cultura prejudicial que não mudará tão facilmente, creio.
Incêndio 2
Elogiável, sim, a ação das equipes do corpo de bombeiros de Porto União e União da Vitória. Dado ao grau de complexidade da ocorrência, somaram-se caminhões alto-tanque da prefeitura e do 5º BEC Bld. Todos trabalharam juntos e o alastramento foi contido, diminuindo os prejuízos. Parabéns.
Incêndio 3
Esta ocorrência me faz sugerir, novamente, que um posto avançado com brigada do corpo de bombeiros seja instalado na área industrial de Porto União. Pelo menos um caminhão e uma ambulância para o atendimento inicial, haja vista a importância social e econômica daquela área e o alto grau de riscos. Acostumados que são a contribuir, os empresários locais podem até sair com uma iniciativa privada.
Incêndio 4
Como eu disse em rede social na noite de sábado, desejo que a família Abbas vença mais esta fase – e com certeza vencerá. Uma família das mais importantes de nosso município cujos empreendimentos são a fonte de sustento de diversas outras famílias.
Lei
Acho o Brasil suficientemente repleto de Leis desnecessárias. No entanto, infelizmente, me parece que o caminho seria criar uma Lei coibindo quem tem o costume de atrapalhar as ações de carros de socorro em acidentes e outros sinistros, como o de sábado, em Porto União. Se já tem uma (desconheço), deveríamos aplicá-la.
Sidão
Lamentável a conduta do jornalismo esportivo da Rede Globo, ontem (12), após o jogo Santos (3) Vasco (0). Um desrespeito absurdo com relação ao goleiro Sidão, do Vasco, que teve mais um de seus piores dias. Porém, antes de tudo, trata-se de um profissional que merece o mínimo respeito. Ter entregue o troféu “Melhor em Campo” – decisão apontada em tom de ironia pelo aplicativo da emissora – ao jogador que foi decisivo para que o Vasco perdesse, além de condenável atitude só reforça que a Internet está cada vez mais poluída.
INSS
Porto União pode perder sua agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), instituição que acena para o fechamento destes pontos em municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Caso ocorra, a possibilidade é a de que o atendimento passe a ser feito na unidade de União da Vitória. Como eu disse anteriormente, Porto União também poderia pedir que o Paraná cedesse um perito, haja vista que seu IGP está sem um há mais de três anos e o Governo do Estado não conhece bem o mapa catarinense.
IGP
Porto União perdeu recentemente a vara do trabalho, cujas demandas judiciais foram transferidas para Caçador (SC), onerando ainda mais os litígios. A razão seria a falta de demanda local, que não justificaria a manutenção da estrutura por parte do poder judiciário. Sem falar que a plataforma online disponibilizada é instável: não raras vezes, um simples arquivo PDF precisa ser levado no modo físico para ser anexado ao processo.
Enquanto isso, o STF escolhe entre vinhos e lagostas…
Conversaram
Esta semana o vice-prefeito Bachir Abbas, que está à frente do Paço Municipal até o próximo dia 10, diante do período de férias do prefeito Santin, recebeu no gabinete o secretário de obras, Aloísio Salvatti. Trataram da agenda permanente de serviços da pasta, principalmente com relação à manutenção de ruas e estradas não pavimentadas. Também, antes do fim do encontro, aproveitaram para atualizar algumas situações políticas, tanto de um lado quanto do outro dos trilhos.
Novidade
Aliás, as eleições municipais do ano que vem apresentarão como novidade o fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores. Isso exigirá mais trabalho dos partidos políticos e candidatos durante a campanha. A emenda que vale para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal, foi aprovada pelo Senado no final de 2017, quando ficou decidido que a medida entraria em vigor a partir de 2020.
Objetivos
A medida acima visa evitar que um partido transfira votos para candidatos de outras legendas que não obtiveram votação expressiva apenas por estarem coligados. Porém, também tornará mais difícil o acesso de partidos ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda política no rádio e na TV.
Não ofende
Não ofende perguntar se o Ministério do Exército, por meio do 5º Batalhão de Engenharia e Combate e a exemplo dos moradores da área central de Porto União já atingidos pelo Decreto Municipal 428/2018, foi igualmente intimado pelo PMSC local para proceder a substituição do piso atual (em paralelepípedo) pelos obrigatórios pavers. Ou se haverá, neste caso, uma “doação de material” para que a tal “padronização” (…) seja garantida.
Oportunidade
O Brasil tem uma grande oportunidade de colocar novos rumos nas contratações públicas ao reduzir as possibilidades de desperdícios de dinheiro com a construção de empreendimentos mal dimensionados, ou concluídos em prazos além dos previstos, por preços muito acima dos contratados. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de março, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1292/1995 (Nova Lei de Licitações).
Alento
Segundo Carlos Mingione, engenheiro e presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), a Lei é um importante alento, haja vista que tem como pilares a imprescindibilidade do planejamento, dos estudos e projetos, do gerenciamento, supervisão, fiscalização e controle de qualidade e tecnológico de obras. São produtos de atividades técnicas, de natureza predominantemente intelectual, de concepção e execução futuras, que não podem ser avaliados, comparados e contratados apenas com base no preço. Por isso, a necessidade de alteração da nova Lei, para que licitações com objeto desta natureza sejam realizadas com critério de julgamento predominantemente técnico, é fundamental.
Rodovias
Que o digam as rodovias SC 135 (trecho Porto União a Matos Costa) e a rodovia Alexandre Passos Puzyna a Rodovia (SC-478, trecho Entroncamento SC-280 até Santa Cruz do Timbó). Obras mal realizadas, fiscalizadas e, pasmem, com os serviços de “recuperação” já realizados sendo ainda piores…
Hoje
Importante entrevista vai ao ar hoje, em primeira exibição, pelo meu programa na TV Mill (há 13 anos no ar). Converso com a protetora animal, professora Marlene Goulart Jakubiw, sobre os assuntos relacionados aos animais de rua aqui nas Gêmeas do Iguaçu. Sem dúvida, um assunto importante e que atinge o interesse de toda a comunidade.
Ótima notícia
Enfim, uma ação digna de aplausos que impactará, de fato, de modo coletivo. Antes tarde do que nunca, o tão solicitado trevo – reclamação inclusive desta coluna – está sendo implantado na BR 280, acesso ao distrito industrial de Porto União. Que venham agora o novo asfalto à área industrial, melhorias nas ruas não pavimentadas (cheias de buracos) e, principalmente, uma energia elétrica de qualidade sem o ágio da Celesc…
Passeios
Mesmo diante do silêncio sepulcral de sociedade e organizações, sigo aqui com a bandeira contrária à imposição de pavers nos passeios de Porto União. Na coluna anterior eu citei a dúvida de como ficarão os passeios dos colégios Balduíno Cardoso e Cid Gonzaga, ambos na área central. Também gostaria de saber se o Governo do Estado será acionado pelo MPSC, com 90 dia de prazo (mais 30) para atender ao decreto municipal de abril de 2018 e colocar paver nos passeios à frente do Corpo de Bombeiros, Quartel da PMSC, do presídio e do IGP…
Aliás
Aliás, permanece em Porto União a esdrúxula situação de não termos há mais de três anos um perito no IGP local (já sugeri fazer convênio com o Paraná). Pior ainda ficou ao sabermos, conforme mostrou esta coluna na semana passada, que o MPSC de Porto União atuou sim e em defesa da sociedade, exigindo do Estado providências, mas que, porém, o poder judiciário não acatou as proposituras. Por essas e por outras é que, nestes tempos de licitação de lagostas no Brasil, a cada dia que passa ficamos mais incógnitos com relação ao que significa em sua prática o termo “justo”.
SC 135
Pode abandonar. Quando eu escrevia aqui sobre a necessidade (e oportunidade) de termos um deputado estadual em Porto União, virei chacota para (ironia) os políticos de plantão. Alguns de plantão há 30 anos. Aqueles mesmos de sempre. E hoje, vemos, nossa força para resolver uma questão como a da SC 135 é pífia.
Ridículo
Ontem (5) transitei pela SC 135 no trecho em que houve, com força do MPSC, inclusive, a liberação de R$ 7 milhões ao final do ano passado. Justamente nos trechos em que NOSSO dinheiro foi aplicado, com um “recape do recape”, os buracos já voltaram. Isso é um absurdo! É ridículo! Que serviço foi esse?
Lançou
A Famma Veículos realizou na sexta-feira (3) o lançamento do Fiat Argo Trekking. Coquetel reuniu admiradores do mundo automobilístico, caso do advogado Fauzi Bakri, na foto com o filho Fauzi ladeados por Paulo Marques Gonçalves (Famma Veículos) e pelo diretor proprietário da empresa, Walmor Lotoski.
E a foto do carro? Passa lá ver pessoalmente!
Voltou
Como Diretor de Comunicação da Associação Atlética Iguaçu, tenho dito que “existir é melhor do que vencer”. Sábado (4) o Iguaçuzão voltou oficialmente. Ponto. Os que trabalham contra (e tem…) já podem mudar o discurso. Perdemos de 2 a 1 para o Prudentópolis. Resultado perfeitamente normal para a situação: jogo fora, estreia, peso da camisa. Com certeza neste sábado (11) teremos outra bela partida, desta vez em casa (Antiocho) diante do CR Cascavel. E detalhe: entrada franca.
Viva Bem
União da Vitória recebe uma agradável e “cheirosa” novidade: a Viva Bem, loja oficial da Natura. O empreendimento é do jovem casal Daniela Tidre de Souza e Gustavo Luís Antunes de Lima, com quem eu e a Patrícia fizemos questão de fotografar hoje pela manhã. A loja está ficando linda e abre para os clientes nesta sexta-feira (3), às 14h! Sucesso certo!
Projeto
Iniciado em 2016, o projeto da Natura se originou de duas constatações: o perfil empreendedor das consultoras de beleza e o desejo de consumo dos clientes. Afinal, existia um público procurando por uma experiência imediata com os produtos, especialmente itens de uso diário, como shampoo, condicionador e sabonete. A loja local tem um toque importante de inclusão, com todas as portas com espaço de passagem para cadeirantes. Bravo!
Cheiro novo
Aliás, o que também nos hipnotiza é cheiro de carro novo, não é mesmo? Por falar nisso, nesta sexta-feira (3) às 19h, a Famma Veículos, do amigo Walmor Sigwalt Lotoski, realiza coquetel para apresentar a sensação do segmento hatchback 2020. Imperdível!
Pavers
Leitor desta coluna perguntou se sou contrário à padronização dos passeios de Porto União. Preciso deixar mais claro, pois. De modo algum sou contra! Sou a plenamente a favor, pois está mais do que na hora de recuperar o respeito às questões de acessibilidade. Que o diga o acesso à Câmara de Vereadores, por exemplo! Aliás, já havia dito isso quando escrevi esse artigo para o A2: http://www.a2.jor.br/site/2018/09/do-outro-lado-da-calcada-decreto-de-mibach-chancelado-pelo-mpsc-e-considerado-incongruente-e-abusivo-por-entrevistados-do-a2/
Pavers 2
Sou avesso, isso sim, às limitações do Decreto 428/2018 e a forma com a qual foi definido e aplicado, por meio de intimação dando prazo de 90 dias sob pena de multa. Isso ainda me deixa inquieto. Penso que falharam a prefeitura e a câmara em passar sem discutir com a população. Sem ouvir se o povo concordaria com apenas um tipo de pavimento (paver) ou se sistemas perfeitamente legais e muito mais baratos (como o cimento liso) poderiam ser utilizados conforme ocorre em outros municípios (e prevê a NBR 9050).
Pavers 3
Penso que houve um exacerbado movimento do MPSC de Porto União em participar deste processo com o contribuinte sendo intimado a colocar um produto que sequer consta da própria cartilha distribuída como apenso do decreto municipal. Conforme abaixo:
https://www.portouniao.sc.gov.br/legislacao/index/detalhes/codMapaItem/18333/codNorma/366576
Pavers 4
A cartilha do CREA-SC disponibilizada diz o seguinte sobre as calçadas no que tange ao piso: “Os pisos das calçadas, passeios ou vias exclusivas de pedestres os pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante, evitando trepidações para pessoas com cadeira de rodas”. Te pergunto. Paver trepida ou não? Lendo esta definição, que está como anexo, você entende que o paver é o único produto que se encaixa na norma?
O Decreto mãe
A cartilha disponibilizada pela prefeitura de Porto União foi elaborada pela Comissão de Acessibilidade do CREA-SC e está nesse link:
http://www.crea-sc.org.br/portal/arquivosSGC/Cartilha_julho_2017_WEB_FINAL1.pdf
Ela faz referência ao Decreto nº 5.296/04
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm
Estado
Isto dito, resta-me a curiosidade de saber como se dará a tal exigência com relação aos passeios da área central em que se encontram dois colégios de propriedade do Estado de Santa Catarina: o Balduíno Cardoso e o Cid Gonzaga. O Governo do Estado vai levar em consideração a Lei Nacional e a Cartilha do próprio CREA-SC ou quedará para o decreto municipal? E se não colocar, será multado? Que prazo foi dado?
Ficou belo?
Também o leitor me abordou: “mas não ficou bonito e seguro?”. Sem dúvida ficou! Mas ficaria com outros materiais também… A questão é padronizar a acessibilidade. Ou ainda: ficaria mais belo se esta fosse uma decisão tomada pela maioria da população e não uma imposição que virou jogo de empurra: essa ideia, afinal, partiu do MPSC ou da prefeitura? E nossos vereadores, como vão com relação a essa questão?
Mal explicado
Sendo eu o único jornalista daqui a abordar o assunto “paver”, preciso, por fim, reforçar que ainda está mal explicado à população como será a continuidade desta iniciativa válida, mas de entremeios profundamente questionáveis. Eis algumas dúvidas que poderiam ser esclarecidas:
– Se o decreto diz “no âmbito do município”, será obrigatório para os bairros?
– Se sim, quando chegará lá?
– Se não chegar, por quê a discrepância com relação centro-bairro?
– E quando será cobrada a acessibilidade de prédios públicos?
A última
Quarta-feira, dia 1, não venho. Ironicamente, no dia do trabalho, não trabalharei. Aqui pelo menos não! Até sexta!
Placa
A prefeitura de Porto União instalou placa na Avenida General Bormann, no Alto da Glória, com a pergunta ao munícipe: “Você quer que esta rua seja asfaltada”? A questão que parece de resposta óbvia e causa estranhamento nos desavisados tem motivação no posicionamento de “historiadores” locais que defendem a manutenção da pavimentação em paralelepípedos da “rua das palmeiras” pelo seu aspecto histórico.
Se for
Pode parecer exagero do setor cultural. Mas tem relações de comportamento sim: se a rua for asfaltada, tão logo será necessário a instalação das famigeradas lombadas, pois a “cultura” do motorista local é de acelerar mesmo. Assim, só no paralelepípedo, a velocidade naquela região de três escolas, um grande clube, uma igreja e um hospital já é bem alta, imagine com asfalto!
Se não for
Se não for optado por asfaltar, duas coisas poderiam ser feitas para, pois então, dar dignidade à questão “preservação histórica”: uma melhoria dos trechos em que o pavimento cedeu e criou buracos (vide transporte de pacientes em ambulâncias) e um replantio das palmeiras, haja vista que o canteiro central hoje é disforme quanto às espécies de árvores.
Não perguntou
Pena que, antes de notificações com prazos de 90 dias, a prefeitura de Porto União não afixou placas nos passeios da área central perguntando: “você quer padronizar seu passeio com paver, concreto liso ou petit pavê?”…
MPSC 1
Recebi (e agradeço) e-mail do MPSC de Porto União assinado pelo Assistente de Promotoria de Justiça, Tiago Prechlhak Ferraz, em que, por ordem do Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro, em atenção à “Coluna Marcelo Storck” divulgada no dia 24 de abril de 2019 (http://www.a2.jor.br/site/2019/04/coluna-marcelo-storck-195), informa-me sobre as providências que foram e continuam sendo adotadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, para solucionar o problema da falta de perito criminal para o Núcleo Regional de Perícias de Porto União.
MPSC 2
De acordo com a nota, “Em julho de 2017 a situação passou a ser oficialmente acompanhada pelo MPSC através da Notícia de Fato n. 01.2017.00014173-2 que, posteriormente, culminou na instauração do Inquérito Civil n. 06.2017.00004892-8, ainda em agosto daquele ano. Durante o mencionado procedimento, foram realizadas diligências investigatórias para a coleta de dados para subsidiar eventual adoção de medidas e acompanhamento das providências administrativas que o Poder Executivo estava adotando a respeito”.
MPSC 2
“Devido à falta de solução efetiva ao problema, não obstante os reiterados pedidos do Ministério Público, “foi ajuizada a Ação Civil Pública n. 0900111-27.2018.8.24.0052, em agosto de 2018, objetivando obter condenação judicial para que o Estado de Santa Catarina providencie pelo menos um perito criminal para atuar em Porto União. Infelizmente, os pedidos do Ministério Público não têm recebido respaldo do Poder Judiciário, que até o momento indeferiu todos os pleitos realizados”.
MPSC 3
“Para demonstrar a atuação do Ministério Público e as decisões judiciais obtidas sobre a questão, seguem anexas cópias: (1) da petição inicial da Ação Civil Pública ajuizada; (2) da decisão judicial que indeferiu o pedido liminar; (3) do recurso interposto contra esta decisão liminar; (4) da decisão do Tribunal de Justiça que negou provimento a este recurso; (5) da sentença proferida pela juíza substituta então atuante na 2ª Vara Cível desta Comarca, que julgou improcedentes os pedidos do Ministério Público; e (6) do recurso apresentado contra esta sentença. O processo, agora, aguarda resposta do Estado de Santa Catarina a respeito deste recurso para que, então, os autos sejam remetidos ao Tribunal de Justiça para seu devido julgamento, ainda sem data prevista”.
MPSC 4
Informa, por fim, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que “enquanto defensor dos direitos da sociedade, continuará adotando todas as providências necessárias para que a população da região de Porto União seja adequadamente assistida”.
Reforço
Reiterando agradecimentos pela nota do MPSC, reforço a necessidade de atenção também por parte de nossos representantes políticos – legislativo e executivo. É preciso massificar ações em busca de uma solução URGENTE para sanar essa falta inadmissível. Como eu disse na coluna anterior, que se recorra ao Paraná enquanto Santa Catarina não cuida de seu “patinho feio”.
Aumento
Não é para menos a reclamação com o reajuste anunciado na tarifa de água e autorizado pelo governador do Paraná, Ratinho Junior (12,13%). De acordo com o IBGE, o IPCA dos últimos doze meses está em 4,58%. Ou seja, a empresa quer cobrar quase três vezes mais.
Bebeu água?
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) afirma que a Sanepar é responsável pelo segundo maior reajuste nos últimos sete anos no Brasil. A empresa paranaense aumentou o valor pago pelos consumidores em 111,25% entre 2012 e 2018. O Paraná só perde para o Rio de Janeiro, que reajustou os preços em 112,14%. Bebeu água?
Não vem de hoje
A Rodovia SC 340, que liga a comunidade de Lança ao distrito de Santa Cruz do Timbó, é mais uma demonstração de obra mal fiscalizada. Um absurdo que poucos dias depois de sua inauguração, em maio de 2015, já se tornava preocupação dos usuários, principalmente para os aproximados 2 mil moradores de Santa Cruz. A situação, somada à novela de terror chamada SC 135, demonstra o quanto estamos mal representados em âmbito estadual. E não vem de hoje.
Salário
O Congresso Nacional recebeu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, enviado pelo governo Jair Bolsonaro. O projeto prevê que o salário mínimo nos próximos três anos não terá ganho real, ou seja, será corrigido apenas pela inflação acumulada. Para 2020, a previsão inicial do governo federal é que o salário mínimo seja de R$ 1.040. Os dados foram divulgados pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. O projeto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Acidentes
A Polícia Rodoviária Federal contabilizou 759 acidentes nas estradas federais no feriado da Semana Santa, de acordo com um balanço preliminar divulgado nesta segunda-feira (22). A operação de fiscalização começou na quinta (18) e terminou neste Domingo de Páscoa (21). Houve redução de 11% no número de acidentes em relação aos 854 registrados no mesmo feriado, no ano passado, de acordo a PRF — não há comparação, no entanto, entre o número de veículos que estiveram nas estradas em ambos os períodos;
Paraná
De acordo com balanço do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), o número de acidentes nas estadas estaduais durante o feriado de Páscoa caiu 24,69% na comparação com o mesmo feriado do ano passado, assim como o número de feridos, com redução de 25,68%. Já o número de óbitos subiu de seis para 11. A fiscalização foi reforçada desde as 14h de quinta-feira (18) até as 23h59 deste domingo (21). Durante os quatro dias de operação foram registrados 61 acidentes, sendo quatro atropelamentos, com 55 pessoas feridas e 11 mortes, além de quatro prisões por embriaguez ao volante. As fiscalizações das equipes policiais nos Postos Rodoviários e em pontos estratégicos resultaram em 1.551 autuações, 5.038 imagens por radar (flagrante de excesso de velocidade) e 1.198 testes etilométricos.
Bispo
No próximo sábado, 27 , a Diocese de União da Vitória dará a posse ao seu 4º Bispo Diocesano. A cerimônia será na Catedral Sagrado Coração de Jesus, com missa solene às 10h. O Rito se dará dentro da Catedral, quando Dom Walter Jorge Pinto, 56, novo bispo escolhido para União da Vitória, receberá do arcebispo metropolita, Dom José Antônio Peruzzo, o cajado, representando seu ofício de Pastor na Diocese. Após o rito seguirá a santa missa campal, em frente à igreja Catedral.
Continua
Nesta segunda-feira, 22, a subunidade do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Porto União, em Patrulhamento Ostensivo Rural pelo interior de Matos Costa (SC), na localidade de Maquinista Molina, fez abordagem de dois homens que ao avistarem a guarnição empreenderam fuga. Foram alcançados e junto a eles foram encontradas três motosserras sem registro, duas espingardas de calibres 28 e 36, dois facões e seis munições calibre 28 intactas. Uma prática ilegal reincidente, mas bem combatida.
Prêmio 1
Em cerimônia promovida pelo Sebrae na tarde desta segunda-feira (22), em Curitiba, foi entregue o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE), que reconhece as boas práticas dos gestores públicos paranaenses.
Criado em 2000 para valorizar e divulgar a capacidade administrativa de gestores que tenham elaborado projetos e implementado ações em favor dos pequenos negócios, o PSPE está em sua 10ª edição. Neste ano, foram 36 municípios e 41 projetos selecionados no Paraná.
Prêmio 2
Estavam presentes os gestores de Ponta Grossa, Mato Rico, Telêmaco Borba, Guarapuava, Irati, Nova Tebas, Curitiba, Almirante Tamandaré, Piraquara, Sào José dos Pinhais, Maringá, Araruta, Goioerê, Sarandi, Umuarama, Marialva, Londrina, Andirá, Carlópolis, Jacarezinho, Palotina, Ubiratã, Cascavel, Quatro Pontes, Tupassi, Pato Branco, União da Vitória, Barracão, Santo Antonio do Sudoeste.
Prêmio 3
César Rissete, gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae do Paraná, destaca o expressivo número de projetos inscritos. “Nesta edição, foram 133 inscrições. São iniciativas de apoio ao empreendedorismo no Estado que merecem ser disseminadas, pois demonstram que os municípios podem promover mudanças e melhorias no ambiente dos negócios”, disse. Ele destacou a presença de União da Vitória entres os finalistas. “O fato de União da Vitória ter chegado à final é um reconhecimento. Ser finalista já é ser premiado e por isso União da Vitória está de parabéns, independente de não ter alcançado a primeira colocação em sua categoria”, disse.
Prêmio 4
Para o prefeito Santin Roveda, que representou o município na solenidade, o momento comprova avanços. “Nos buscamos inovações, investimos na geração de emprego e renda, com apoio à Casado Empreendedor, por exemplo, mas também com ações que preparam o município para possibilidades ainda maiores em seu futuro próximo, como é o caso da nova ponte. São vários cursos gratuitos que estamos ofertando, capacitando nossa gente. Temos um comércio fortalecido, somos uma cidade empreendedora e universitária. União da Vitória não é mais a cidade da enchente.”, destacou Santin.
Ao todo, oito municípios foram premiados em suas respectivas categorias e agora representarão o Paraná na fase nacional.
Muito Bom
A empresa Tibre, localizada na área industrial de Porto União, acaba de adquirir novos equipamentos para o seu setor de fabricação de pré-moldados. O maquinário chegou esta semana, do Rio Grande do Sul. Além disso, a Tibre também passou a atuar em 2019 com vidros e esquadrias de alumínio. Empresa que cresce e é orgulho para o município centenário.
Muito ruim
Na contramão de direção está a situação das ruas da área industrial. Salvam-se aquelas que têm asfalto (e não são a maioria). Já as condições precárias do asfalto do acesso ao distrito industrial e a inexistência de um trevo ou rotatória – ou área de espera à esquerda – sobre a BR 280 tornam mais “pacienciosa” a atividade laboral. E pensar que existe pool de empresas familiares que injeta perto de R$ 3 milhões em salários (mês) no município.
Enxovalhado
Hoje fui enxovalhado ao telefone por um leitor “descontente”. É que o A2 publicou uma notícia, ontem, extraída do relatório diário da Policia Militar sobre um acidente de trânsito em que um parente seu estava ao volante – inclusive, com o bafômetro informando 0.30 de álcool por litro de ar no rapaz. O A2 até omitiu – como de costume – os nomes dos envolvidos, pois, infelizmente, se trata de uma noticia recorrente dos releases policiais. Penso que meter a boca, usando palavras de baixo calão, num jornalista – mesmo não tendo sido eu o redator, muito embora eu assuma como editor chefe – não vai mudar um fato.
Por que publicar?
Publicar noticias policiais não é sensacionalismo, desde que sua forma seja ética e feita de maneira profissional. Penso que, em casos como este, em tela, de motoristas embriagados que causam acidentes, as notícias servem justamente para alertar nós, pais, sobre esse mal recorrente de nossas ruas. Ninguém está livre – ninguém, nem eu estou – de infelizmente ver um filho (ou filha) envolvido nisso. Em nada há o que se comemorar. Justamento o contrário, apenas lamentar. Informar por meio dessa comunicação é tentar – mesmo que pareça ser impossível – criar uma cultura adequada sobre o beber e dirigir.
“Jurisprudencializando”
Já é entendimento de muitos juristas – e juízes – que é culpado o condutor embriagado de veículo envolvido em acidente de trânsito, independentemente da situação em que o sinistro ocorra. Ou seja, significa dizer que alguém que furou o sinal ou estava de andando de bicicleta em cima da pista e foi atropelado pelo motorista bêbado, não é o culpado. O embriagado, nesse entendimento, é quem não deveria estar ali.
Aliás
O relato de que ciclistas andavam no meio da pista não inocenta o acusado de atropelá-los, pois inexiste compensação de culpas no Direito Penal. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar por homicídio culposo um homem que causou a morte de três pessoas quando dirigia em uma estrada na região de Jales (SP), fugindo depois sem prestar socorro. Ele teve a pena reduzida de 4 anos de prisão para 3 anos, sete meses e 16 dias, pois o colegiado avaliou que a sentença de primeiro grau usou duas vezes o número de vítimas como justificativa para fixar acréscimo.
Destacou
O vereador Neilor Grabovski destacou que máquinas da prefeitura não podem realizar serviços a particulares. Por exemplo, se há entulhos de construção no passeio de uma edificação particular e a prefeitura realiza a limpeza, há nisso dois erros: de quem jogou o entulho na calçada (deveria ter solicitado uma caçamba) e da prefeitura em ter feito o serviço que é de cunho particular.
Amistoso
Amanhã, Às 16h, no estádio do Ferroviário, o Sub 17 da AA Iguaçu realiza mais um amistoso dentro de seu cronograma preparatório para o campeonato estadual. Desta vez, enfrenta o Sub 17 de Mallet.
Extinguiu
Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.
Fim de férias
Minhas férias acabaram na quarta-feira (10). Por isso, volto à produção do programa da TV Mill e para a produção desta coluna que é publicada às segundas, quartas e sextas. Desde 2012 não conseguia unir os períodos de descanso. Se tirava férias de um lugar de trabalho, estava preso a outro. Desta vez deu e curtir com a esposa e filhos foi fantástico. Como dizem, “a única coisa ruim das férias é que um dia elas terminam. Brincadeira, amo meu trabalho, sem ele, nem as férias teriam significado.
