Participantes criticaram a exigência do passaporte vacinal durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na tarde de quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Lei 317/2021, contra o passaporte, que, segundo deputado do PSL, não deve avançar na Casa do Povo.

“As garantias constitucionais nos apontam para o seguinte questionamento: é lícito, é algo que não deva gerar preocupação que se tenha restrições a esse conjunto de liberdades, ainda que o propósito seja nobre? Não somos contra as vacinas, mas estamos lutando pelo direito de escolher”, defendeu Rui Arno Richter, membro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

“A Covid tem tratamento, profilaxia com medicamentos reposicionados, o passaporte é controle social, coerção, os vacinados contraem e transmitem, por isso o passaporte é inútil”, avaliou Akemi Scarlet, psiquiatra que atua no Hospital das Clínicas de Porto Alegre.

“As vacinas são um experimento em escala global que termina em 2023. A Coronavac tem 50 mi de partículas a cada 0,5 ml, a Pfizer tem trilhões de partículas, o problema não é saúde, é controle social”, afirmou a doutora Geovana Lara, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), de Belo Horizonte, que ponderou a desagregação das forças armadas haja vista a vacinação em massa dos seus membros. “Quem vai proteger o Brasil?”

“Defendemos a liberdade de escolha do cidadão de ser ou não ser vacinado, as vacinas são experimentais, não foram estudadas em crianças, não foram estudadas as vacinações cruzadas, desconhecendo que as pessoas que já tiveram Covid e as crianças possuem alto grau de imunidade”, pontuou Sonia Maria Groisman, do Ministério Público barriga verde.

“As vacinas vieram para favorecer a quarta revolução industrial, um desmonte civilizacional através da biotecnologia e da cibernética, um controle desmedido sobre todos”, garantiu Hermes Rodrigues Neri, professor da PUC/RJ.

Felipe Estevão (PSL), autor do Projeto de Lei nº 317/2021, avaliou que o passaporte não é exigido em prol da saúde pública, nem pelo avanço da vacinação, mas para invadir a privacidade, segregar os não-vacinados e delimitar a liberdade individual.

“É mero e puro autoritarismo, a gente não pode se curvar aos governos que querem cercear o direito à liberdade”, advogou Felipe.

“Estamos diante de uma afronta direta contra o artigo 5º da Constituição Federal, a obrigatoriedade nos faz ressuscitar uma prática nazista de criar uma subclasse, ou seja nazismo, é relegar ao esquecimento as vitimas de reações adversas. O passaporte é uma ideia de uma mente criminosa, ilegal, nazista e comunista”, discursou  Sargento Lima (PL).

Já o deputado Jessé Lopes (PSL) avaliou que o projeto de lei antipassaporte não deve avançar na Assembleia catarinense.

“Alguns dizem ‘já me vacinei, o que tem de mostrar? É falta de vontade?’ Acho que é falta de informação, aqui não há resistência por parte dos deputados, passei uma moção de repúdio contra o prefeito de Florianópolis com relação a isso e não houve contestação, mas acho muito difícil os deputados desta Casa assumirem essa responsabilidade. O projeto contra a vacinação, por que não tramita? Porque não querem assumir a responsabilidade”, analisou Jessé.

Lei Bruno Graff

Logo no início da audiência, a deputada Ana Campagnolo (PSL), que presidiu os trabalhos, informou que o Projeto de Lei nº 317/2021, doravante será chamado de “Projeto Bruno Graff”, em homenagem ao jovem blumenauense que morreu em decorrência dos efeitos da vacina AstraZeneca, cuja causa morte foi atestada pela Vigilância Sanitária do estado.

Arlene Graff, mãe de Bruno, fez um alerta sobre a vacinação obrigatória e obrigação do passaporte.

“O estado se julga apto a cuidar de todos, mas vacina não é solução, é parte do problema. A vacina era para imunizar o Bruno e o resultado foi outro, foi realizado exame e comprovado o vínculo pós vacinação contra a Covid-19. Quero alertar todas as pessoas sobre a realidade, existe algo muito maior e maligno, uma guerra espiritual do mal contra o bem, não façam como eu fiz, que desdenhei quem tentou alertar, fui alertada por uma amiga e eu achei que ela era louca, paguei um preço muito caro”, revelou Arlene.

Audiência concorrida

Além de dezenas de participantes presenciais e centenas de virtuais, a audiência pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Movimento Conservadorismo Floripa, Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos (Abravac), Movimento Cristão Pela Liberdade, Movimento Brasil Verde Amarelo, entre outras organizações. Informações da Agência Al.

Sob a relatoria do Líder do Governo, deputado Hussein Bakri, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje (16) projeto para solucionar uma pendência tributária que vinha preocupando as farmácias do Paraná.

A proposta permite que as empresas do setor paguem de forma parcelada (em até 60 vezes) e sem multa dívidas de ICSM sob o regime de substituição tributária.

Os débitos surgiram ao fim de um convênio autorizado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) quando as distribuidoras de remédio deixaram de recolher o imposto e, nesse vácuo, a responsabilidade ficou a cargo das farmácias.

Diante da inadimplência, a partir de junho do ano passado a Receita Estadual autuou as farmácias e deu prazo de dois meses para pagarem o imposto devido.

Pegos de surpresa, os donos de farmácia – sobretudo de pequeno e médio porte – teriam de pagar de uma hora para outra valores de mais de R$ 300 mil em alguns casos, o que acarretaria o fechamento de diversos estabelecimentos.

Agora, terão direito a esse benefício, cuja dívida será calculada sobre o preço médio das notas fiscais referentes às vendas efetivamente realizadas (PMPF), o que vai reduzir o débito antes calculado em relação ao preço máximo da substituição tributária (PMC).

Após a aprovação e sanção da lei, o prazo para adesão ao parcelamento vai até o final deste ano.

Ao lado do prefeito Toninho Szaykowski e do vice Wilson Barczak, o deputado Hussein Bakri e o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, inauguraram hoje em Cruz Machado a Agroindústria da Cooavi (Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu).

O investimento do Governo do Estado foi de R$ 428 mil dentro do Pró-Rural, programa voltado aos pequenos produtores paranaenses.

Além do novo barracão, os 52 associados serão beneficiados com mesa para limpeza e lavagem de hortifrutis, envasadora e processador (fatiador) de alimentos.

A medida vai aumentar a produção e a competitividade da Cooavi, que abastece estabelecimentos da região e também atende programas governamentais com frutas, hortaliças, verduras, feijão, mel, erva-mate e sucos.

 “O objetivo do Governo é fortalecer cada vez mais a associação e o cooperativismo. Sabemos que, muitas vezes, os pequenos produtores não têm recursos para adquirir equipamentos essenciais para agregar valor ao preço final dos seus produtos. Esse investimento entregue hoje vai melhorar a renda dessas famílias e promover o desenvolvimento regional”, ressaltou o deputado Hussein Bakri.

Estiveram presentes no evento o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR, antiga Emater), Natalino Avance de Souza; os chefes regionais da Casa Civil, Gabi Bakri, e da Secretaria da Agricultura, Carlos Rasera; o ex-prefeito Euclides Bibi Pasa; prefeitos dos municípios vizinhos de Mallet (Moacir Szinvelski), Paulo Frontin (Jamil Pech), Porto Vitória (Marisa Ilkiu) e General Carneiro (Joel Ferreira); além de vereadores e lideranças políticas e comunitárias.

Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do requerimento, em 2021 a Petrobras já aumentou 11 vezes os preços da gasolina e 9 vezes os do diesel. Neste ano, a gasolina subiu 74%, e o diesel, 64,7%.

Inicialmente proposto como convocação, o requerimento foi transformado em convite a pedido do líder do governo no Senado. Devem ser ouvidos os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

Os senadores enfatizaram não ser aceitável a atual política de preço de paridade internacional, utilizada pela Petrobras.

70% do custo do refino do petróleo no Brasil é em real. Não há como aceitar esse preço de paridade internacional todo baseado no dólar, expôs o presidente da CAE, dizendo que vai apresentar projeto de lei que propõe fundo de compensação dos custos dos combustíveis no Brasil.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) enfatizou que o preço do custo de produção, na distribuidora, é de R$ 3,40, enquanto nas bombas ultrapassa, em média, os R$ 7.

Não poderemos deixar de discutir a questão dos impostos, sejam federais, estaduais ou municipais. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, o governo cobra 34% de ICMS. No interior do meu estado, o preço do litro está mais de R$ 8. Temos de analisar a composição do cálculo do combustível, a tributação, inclusive para o gás de cozinha e a energia elétrica. Informações da Agência Senado.

Por Hussein Bakri

Nos últimos 20 meses, o Paraná enfrentou a pandemia de maneira exemplar, com destaque principal para duas áreas. Na saúde, foram aplicados quase R$ 2 bilhões e ativados em torno de 5 mil leitos hospitalares exclusivos para o atendimento da Covid-19. Já na educação, o modelo de aulas remotas para 1 milhão de alunos tornou-se referência no país, sendo, inclusive, replicado em outros estados.

Agora, com a massiva vacinação dos paranaenses e a redução expressiva do número de casos da doença, a atenção se volta para a retomada econômica. E tudo o que foi feito pelo Governo Ratinho Junior nesse período vem culminando em resultados expressivos no campo das finanças, mais uma vez se sobressaindo em comparação com o resto do Brasil.

Os dados mais evidentes da recuperação da economia paranaense estão expressos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. Desde 2004, os números da geração de emprego no Paraná não eram tão bons. Entre janeiro e setembro deste ano, foram abertas 168 mil vagas de emprego com carteira assinada. Para se ter uma ideia, novembro começa com mais de 11 mil postos de trabalho em aberto nas Agências do Trabalhador de todo o Estado.

Da mesma forma, a indústria local cresceu 17,9% no primeiro semestre deste ano, superando a média nacional de 14,5%. Entre janeiro e julho, o crescimento no setor de serviços foi de 6,8%, enquanto o turismo – que já vive uma intensa retomada – subiu 7,7%.

Para que tudo isso seja possível, o Governo vem trabalhando fortemente para facilitar a vida de quem quer empreender. Em agosto, por exemplo, o Paraná foi a quarto Estado mais ágil do Brasil na abertura de empresas, com 1 dia e 14 horas contra 2 dias e 22 horas da média nacional. Isso ajudou para que, entre janeiro e setembro, fossem abertas 211.486 novas empresas no Estado.

Além disso, recentemente tornou-se lei o programa Descomplica para simplificar a vida dos empreendedores por meio de três frentes: liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas; soluções para fechamento de empresas; e instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil.

Não à toa, relatório do Banco Mundial divulgado em junho posicionou o Paraná entre os quatro estados com melhores condições para fazer negócios no Brasil, com destaque justamente para a rapidez e a facilidade no registro de empresas.

Outro sinal da retomada consistente da economia paranaense é o retorno do Voe Paraná, maior programa de aviação regional do Brasil e que havia sido interrompido na pandemia. Em parceria com a Azul, 15 cidades do interior receberão voos da companhia entre o final deste ano e o início de 2022, num grande impulso para o desenvolvimento regional, para a atração de novos negócios e para a geração de emprego e renda.

Em paralelo, continuam sendo tomadas várias medidas em favor dos mais vulneráveis e dos setores mais afetados pela pandemia. Ação emergencial no auge da pandemia, o Cartão Comida Boa agora é uma política de Estado. Sob o nome Programa Estadual de Transferência de Renda, o programa prevê a transferência de R$ 80 mensais, por residência, para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sobretudo as que não são atendidas pelo Bolsa Família.

Já tendo beneficiado mais de 33 mil empresas com R$ 18 milhões desde julho, o auxílio emergencial está sendo ampliado para 25 mil microempresas e microempreendedores individuais das áreas da cultura e do turismo, que terão acesso a um socorro de R$ 13 milhões. E, para aqueles que buscam microcrédito, a Fomento Paraná oferece taxas de juros reduzidas: 0,45% ao mês no Banco da Mulher e 0,60% no Banco do Empreendedor.
É o Governo Ratinho Junior e os paranaenses dando exemplo para o Brasil e mostrando sua força na economia! 

Hussein Bakri é Deputado Estadual e Líder do Governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná.

O deputado Hussein Bakri liberou na manhã deste sábado, em União da Vitória, R$ 3 milhões para a saúde do Sul do Paraná. Ao lado do secretário Beto Preto, o parlamentar entregou 22 carros para as equipes da Saúde da Família da região. Além disso, confirmou a liberação no orçamento do Estado de emendas para construção de unidades básicas de saúde (UBSs) e compra de veículos.

“Regionalizar os atendimentos e garantir uma saúde ágil e de qualidade mais perto dos paranaenses é prioridade para o governador Ratinho Junior. Dentro desse planejamento, estamos destinando recursos substanciais para a nossa região, que abrange uma área onde vivem quase 180 mil pessoas. A pandemia deixou clara a importância de investir na saúde pública em favor da população, e é isso que estamos fazendo”, destacou Hussein Bakri, que é Líder do Governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa.

Os 22 carros entregues neste sábado foram distribuídos da seguinte forma: União da Vitória (7); Antônio Olinto (1); Bituruna (3); Cruz Machado (3); General Carneiro (2); Paula Freitas (1); Paulo Frontin (1); Porto Vitória (1); e São Mateus do Sul (3). Cada automóvel custou R$ 34,5 mil e vai dar maior mobilidade para as equipes da Saúde da Família, que poderão ir até à casa dos paranaenses para realizar consultas, curativos e análise da situação de pacientes sequelados pela Covid-19. Com essa que é a maior renovação da frota na história da saúde do Paraná – mais de 1.200 novos veículos –, a expectativa prevê chegar a 120 mil atendimentos domiciliares por mês no Estado.

No evento, Hussein Bakri ainda entregou oficialmente aos prefeitos de cinco municípios a resolução da Secretaria de Saúde liberando emendas de quase R$ 2,3 milhões indicadas pelo parlamentar para: 2 novas UBSs nos bairros Cristo Rei e Rio D’Areia, em União da Vitória; um ônibus de transporte de pacientes para General Carneiro; além de três vans de transporte de pacientes para Paula Freitas, Paulo Frontin e Porto Vitória.

Mais cedo, o Líder do Governo acompanhou Beto Preto em visitas aos hospitais APMI e São Camilo, referências na região para casos do coronavírus. Além de R$ 2,5 milhões em novos equipamentos destinados por Bakri para várias áreas das duas instituições, na pandemia os hospitais receberam 12 respiradores e 4 monitores paramétricos, e ativaram 28 leitos exclusivos para a Covid – 11 de UTI e 17 de enfermaria.

“O grande projeto do Governo para a saúde é regionalizar, levá-la para mais perto das pessoas, valorizar o SUS, visando o benefício da sociedade, que é usuária do serviço. E o deputado Hussein tem sido um grande parceiro nessa empreitada, em especial no que diz respeito à saúde do Sul do Paraná”, disse o secretário Beto Preto.

O Líder do Governo, deputado Hussein Bakri, entrega na manhã deste sábado (23), em União da Vitória, 22 veículos para atender a Estratégia Saúde da Família (ESF) nos municípios da 6ª Regional de Saúde. Estarão presentes no evento o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; a coordenadora regional da Casa Civil, Gabi Bakri; e a chefe da 6ª Regional, Paula Krzyzanowski.

Os municípios serão contemplados da seguinte forma: União da Vitória (7 carros); Antônio Olinto (1); Bituruna (3); Cruz Machado (3); General Carneiro (2); Paula Freitas (1); Paulo Frontin (1); Porto Vitória (1); e São Mateus do Sul (3).

O evento será às 10h, no Colégio Estadual José de Anchieta, na Praça Coronel Amazonas em União da Vitória.

Paralisados durante a pandemia, os voos entre Curitiba e União da Vitória serão retomados em 2022 dentro do Voe Paraná, maior programa de aviação regional do Brasil.

A informação foi confirmada hoje pelo Líder do Governo, deputado Hussein Bakri, em discurso na Assembleia Legislativa.

A definição se deu em reunião na sede da Azul, em Campinas (SP), com a presença do governador Ratinho Junior; dos secretários Guto Silva (Casa Civil), Sandro Alex (Infraestrutura) e Márcio Nunes (Turismo); e do presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin.

 “Nos anos 1950, três empresas faziam voos em União da Vitória. Em 1960, infelizmente isso acabou. Quando o cidadão vê na tela do aeroporto o nome da sua cidade, há um ganho imensurável de projeção e autoestima. A volta do Voe Paraná vai ser fundamental para o planejamento de retomada econômica no pós-pandemia, com a atração e ampliação de negócios e a geração de emprego e renda”, comemorou Hussein Bakri.

 O primeiro voo entre União da Vitória e Curitiba ocorreu em outubro de 2019, mas, no momento em que o município era um dos líderes de venda de passagens entre os mais de 10 destinos no interior do Paraná, o programa precisou ser interrompido devido às restrições impostas pelo coronavírus.

No retorno do Voe Paraná, a Azul também vai operar voos regionais para mais 14 cidades: Guaíra, Paranavaí, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, Cianorte, Campo Mourão, Telêmaco Borba, Arapongas, Apucarana, Umuarama, Ponta Grossa, Toledo, Pato Branco e Guarapuava.

O Líder do Governo, deputado Hussein Bakri, e o Chefe da Casa Civil, secretário Guto Silva, comandaram duas importantes reuniões nesta sexta-feira, em União da Vitória, para debater a retomada econômica no pós-pandemia e investimentos do Governo Ratinho Junior nas regiões Sul e Centro-Sul.

O primeiro encontro foi com empresários para discutir as ações do Estado com o objetivo de reaquecer a economia e, ao mesmo tempo, para colher sugestões e ouvir as principais demandas locais.

“O Paraná tem as finanças equilibradas, todas as certidões para obter financiamentos, os melhores índices de geração de emprego das últimas duas décadas, valores significativos de atração de novos negócios. Tomamos todas as medidas necessárias na pandemia para podermos retomar a economia com força, como está ocorrendo agora”, destacou Hussein Bakri.

Na sequência, numa reunião bastante concorrida com prefeitos, vereadores, chefes de Núcleo e lideranças políticas, foram apresentadas as principais ações e estratégias do Governo voltadas ao Sul e Centro-Sul do Estado, com foco no desenvolvimento regional.

“Não tenho dúvida em afirmar que a nossa região jamais viu um volume de investimentos dessa magnitude ao longo da história. O Governador Ratinho Junior é municipalista por natureza e sabe que, apoiando as 399 cidades do Estado, conseguirá levar melhoria na qualidade de vida e fazer a diferença no dia a dia dos paranaenses”, ressaltou Bakri.