Busca que começou aqui no A2 em 2016 com reportagens mostrando o desespero de empresários do setor culminou com estudos e alteração de normativa do IBAMA que agora tem nova orientação
Uma vitória para os amantes da pesca amadora e, principalmente, para os empresários donos de pousadas de pesca na bacia do rio Timbó em Irineópolis e Porto União.
Uma busca que teve início com as reportagens do A2 Portal em 2016 que deram voz aos empreendedores da Rota do Lambari (veja imagens) e, com isso, sensibilizando autoridades municipais, estaduais e federais, culminou com o convencimento técnico de que o lambari (Astyanax sp.) é uma espécie realmente com uma particularidade: a sua reprodução em mais de uma época do ano que não apenas durante o período do defeso (piracema), fase de proibição da pesca comumente entre os meses de novembro e fevereiro de cada ano. Justamente no período de maior rentabilidade das pousadas.
Deste modo, o que antes era proibição generalizada e sinal de desespero para quem mantém empreendimentos de pesca na bacia, agora virou oportunidade regada a dose adequada de bom senso.
Em 20 de abril de 2020, o IBAMA alterou o artigo 7º da Instrução Normativa nº 25, de 1° de setembro de 2009 adotando novos critérios e padrões para a pesca amadora de Lambari, na microbacia do rio Timbó no estado de Santa Catarina.
O ato autoriza a pesca da espécie em rios da bacia, na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha e equipamento de fly, podendo conter suas respectivas linhas, chumbadas, boias e anzóis, com o uso de iscas naturais e artificiais.
Há uma delimitação de área para esta ação de pesca amadora e esportiva para a captura e o transporte de lambari ao longo do rio, em barrancos e trapiches fixos na microbacia do rio Timbó no estado de Santa Catarina. E há também uma cota em que o limite é de até 100 (cem) unidades no ato de fiscalização.
Outras espécies
Já para a captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização estipula que somente das espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos tais como: apaiari (Astronotus ocelatus); bagre-africano (Clarias sp.); black-bass (Micropterus sp.); carpa (todas as espécies); corvina ou pescada-do-Piauí (Plagioscion squamosissimus); peixe-rei (Odontesthis sp.); sardinha-de-água-doce (Triportheus angulatus); piranha preta (Serrassalmus rombeus) tilápias (Oreochromis sp. e Tilapia sp.), tucunaré (Cichla sp.); zoiudo (Geophagus surinamensis e Geophagus proximus) e híbridos.
Outro detalhe da normativa é para a utilização de iscas naturais será permitida apenas às compostas por organismos aquáticos vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundas da pesca ou cultivo, devidamente acompanhadas de nota fiscal ou nota do produtor.
LEIA NOSSAS REPORTAGENS ANTERIORES SOBRE O TEMA:
2016
http://www.a2.jor.br/site/2016/12/rigor-da-lei-do-defeso-poe-em-risco-o-projeto-turistico-rota-do-lambari/
2017
http://www.a2.jor.br/site/2017/11/pousadas-da-rota-do-lambari-sofrem-com-lei-de-defeso-e-buscam-apoio-para-compensar-prejuizos/
Com fim da piracema, temporada de pesca atrairá maior número de turistas para a região
Na madrugada de domingo (11), por volta das 1h50, a Polícia Militar de Porto União fazia rondas pela localidade do Pintado, e avistaram dois veículos em atitude suspeita.
O condutor de um dos veículos ao perceber que a viatura fez a volta para abordagem, fugiu sentido Santa Cruz do Timbó, e foi acompanhado de forma tática até ser abordado.
Na busca pessoal nada de foi encontrado com os ocupantes, porém, em uma busca na mata foi localizada uma chave, do outro veículo. Dentro deste, foi localizada uma grande quantidade de fios elétricos de cobre, e ferramentas de corte.
Conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil para tentar identificar a origem dos fios elétricos e efetuar os demais procedimentos cabíveis. Imagem ilustrativa.
Na noite de ontem (5) por volta das 20h42, um homem que havia pulado da Ponte Machado da Costa, divisa com os municípios de Porto União e União da Vitória, foi resgatado pelos bombeiros.
No local, o CMBPR e PMPR, estavam atendendo a mesma ocorrência. Foi usada nas buscas uma moto aquática, que fez o resgate de um homem que havia se jogado no rio na tentativa de salvar o outro.
Seguindo com a operação de busca, o homem que pulou da ponte, foi localizado a aproximadamente 300 metros rio abaixo, nas proximidades da Ponte Domício Scaramella.
Ele estava consciente e foi levado pela a lancha do CBMPR até a margem do rio. De acordo com informações coletadas no local, ele havia ligado para o 193 do CBMPR dizendo que estava na Ponte Férrea e se jogaria no rio. Após o resgate foi encaminhado para atendimento médico.
O atendimento desta ocorrência, foi comprometido por ocorrer queda de energia elétrica por alguns minutos.
À tona
O site “União em Foco” aqui de Porto União da Vitória e o também conceituado colunista catarinense Moacir Pereira (ND) trouxeram à tona neste final de semana a perda de prazos pelo MDB e PSDB de Porto União que não cumpriram as exigências em lei e submeteram suas atas fora do tempo legal para os registros das candidaturas. Pereira escreveu: “Situação inusitada vem ocorrendo em Porto União, no Planalto Norte catarinense. O prefeito Eliseu Mibach, do PSDB, selou aliança com o MDB para indicação do empresário Erico Rosencheg, de vice. A convenção do MDB realizou-se dia 7 de setembro, enquanto a dos tucanos no dia 11 de setembro. Mas os dois partidos não encaminharam as atas e documentos dentro do prazo da lei eleitoral”.
Disse
A reportagem do A2 conversou com os jurídicos estadual de dois partidos na manhã desta segunda-feira (28) a respeito do tema da nota acima. Ambos foram categóricos em dizer que o registro das atas no prazo de 24h estipulado pela lei eleitoral é condicionante para efeito de registro sob pena de impugnação por descumprimento. “Que sentido teria a lei, o edital, a convenção e a ata se estes pudessem ser desconsiderados e o registro feito fora do prazo, em momento e forma extraordinários?” disse-nos um dos advogados.
CNPJ x aprovação
Existe uma diferença entre se obter o CNPJ da campanha e ter sua homologação. Observando o site Divulgacand percebe-se que muitos candidatos já apresentam o CNPJ de campanha, mas o deferimento de candidatura permanece aguardando julgamento.
Começou
De acordo com a Professora Rita Gonçalves (São Paulo) a partir de (27/09) iniciou o período da campanha eleitoral. Em si, – em si – e os candidatos já poderão pedir votos aos seus eleitores. Mas ela destacou que há uma regra na legislação eleitoral determinando que a efetivação de contratações e gastos de campanha só podem ser realizados após a emissão do CNPJ, abertura da(s) conta(s) bancária(s) e cadastro do candidato no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais para emissão de recibos eleitorais (art. 3º, I, c/c 36, §1º, da Resolução do TSE n.º 23.607/2019).
Irregularidade
Ou seja, segundo ela, o candidato que não tiver conta bancária aberta e não estiver cadastrado no SPCE não poderá efetuar nenhuma contratação ou gasto de campanha. Desse modo, contratar despesas de campanha antes do cumprimento desses requisitos é uma irregularidade na prestação de contas do candidato e será avaliada no julgamento do processo de prestação de contas, podendo levar a sua reprovação. Pelo número de publicações eleitorais que ganharam as redes ontem (27) sem a informação de CNPJ de campanha percebe-se que já há episódios a serem discutidos.
Diferente
Outros especialistas do setor afirmam que isso não está relacionado ao postar elementos em redes sociais, o que dispensaria a necessidade de apresentar o CNPJ. Como se percebe, à medida que as providências eleitorais evoluem, evoluem com elas a necessidade de atenção e ajustes paras essas questões interpretativas. É o amadurecimento.
Fraude
Contribuintes paranaenses estão recebendo um e-mail, supostamente enviado pela Receita Estadual do Paraná, solicitando o depósito de valores referentes a diferenças de recolhimento de imposto devido a título de Simples Nacional. Tal solicitação se trata de golpe e visa prejudicar o cidadão e o empresário de boa-fé.
A Secretaria da Fazenda do Paraná reforça que não envia, via Receita/PR ou por qualquer outro meio de comunicação, solicitações de depósitos bancários para regularização de pendências de tributos estaduais. O pagamento de tributos é realizado apenas pelas guias de recolhimento GR-PR e GNRE e, para contribuintes enquadrados no Regime Simples Nacional, por DAS. Fique atento, e em caso de dúvidas consulte o Portal de Atendimento no link http://www.atendimento.fazenda.pr.gov. br/sacsefa/portal/index.
Acionada por denúncia popular, Polícia Militar desfaz aglomeração “em comitê” do PSDB de Porto União
A semana fecha com denúncia popular de descumprimento de decreto municipal da Covid-19 praticado pelo partido do PSDB que realizava evento interno no bairro Santa Rosa na noite desta quinta-feira (24).
O partido do candidato à reeleição, Eliseu Mibach, descumpriu a norma do próprio prefeito do município. A denúncia partiu de moradores circunvizinhos ao local na avenida Santa Rosa – antes uma pizzaria – em que supostamente será instalado o comitê eleitoral da candidatura de Mibach à reeleição.
A polícia foi acionada para cumprir as determinações do Decreto Nº 1008 de 6 de agosto, vigente que entre seus artigos “proíbe a realização de festas particulares em residências, a concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo como parques e Praças” e que prioriza as reuniões online.
O decreto assinado por Eliseu Mibach e pelo secretário Ruan Wolff determina a fiscalização dos estabelecimentos em funcionamento diariamente, “sendo intensificada no período noturno e finais de semana, por servidores do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Porto União, em regime de escala de revezamento, cujos servidores permanecerão de sobreaviso”. A fiscalização, de acordo com ao decreto, deve ser realizada por no mínimo dois servidores os quais realizarão ronda nos espaços públicos de uso coletivo, inibindo atração e a permanência de pessoas nesses locais e informando se houve necessidade de acionamento da Polícia Militar. Frisa que, independente do acionamento da Polícia Militar, a equipe de fiscalização fica autorizada a lavrar notificação por descumprimento das medidas constantes nas Instruções Normativos emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde e demais atos emitidos pelo Poder Público Municipal.
E finaliza estipulando que o descumprimento das medidas do Decreto caracteriza infração sanitária sujeitando o infrator às sanções cabíveis, incluindo cassação do Alvará de Funcionamento, quando for o caso.
PM atuou
O A2 ouviu o comanda da Polícia Militar. Fomos informados na tarde desta-sexta-feira (25) que a dispersão foi acatada e que, apesar de haver distanciamento entre os presentes e uso de máscara, o evento era irregular em relação aos parâmetros adotados em Santa Catarina, principalmente pelo fato de que o município está inserido na região em que o grau da pandemia da Covid-19 é considerado grave.
A respeito da reclamação popular pela falta de responsabilização daqueles que estavam descumprindo a lei num prédio que já está adornado com as cores do partido, a polícia explicou que não se enquadraria um termo circunstanciado em relação ao caso haja vista ser o mesmo procedimento que a polícia tem adotado com outras situações semelhantes que não “partidárias”.
Mais de 60 automóveis estavam estacionados nas imediações, inclusive muitos com o número 45 adesivado – que é o número de Eliseu na urna.
Na próxima semana os presidentes de partidos e candidatos a prefeito de Porto União serão convocados para uma reunião – não se sabe se presencial ou online – para que a Justiça Eleitoral reforce os procedimento permitidos em relação à pandemia.
A ideia é que se chegue a um consenso entre os movimentos que disputam a prefeitura municipal não apenas por questões de isonomia, mas, antes disso, de saúde pública.
Multa de R$ 15mil
Esta semana, um morador de União da Vitória foi condenado pela justiça a pagar R$ 15 mil de indenização por danos sociais após ter desrespeitado medidas de isolamento domiciliar.
Segundo o Tribunal de Justiça, o homem estava ciente da necessidade de permanecer em quarentena por 10 dias devido à suspeita de contaminação pelo coronavírus.
Porém, três dias depois de assinar um termo de compromisso, ele viajou para Curitiba. No trajeto, ele teve a companhia de dois colegas que não sabiam da suspeita de contaminação.
Além disso, ele afirmou que não poderia ser o único responsável pela transmissão da Covid-19 em União da Vitória ou nos demais lugares por onde passou. Na sentença, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de União da Vitória destacou que a indenização por danos sociais possui caráter punitivo e de prevenção geral, desestimulando a prática de atos semelhantes.
Na noite de ontem (22) um motoboy fazia uma entrega no bairro Bela Vista, em Porto União (SC) quando foi surpreendido por dois homens, e um deles de posse de uma arma de fogo deu voz de assalto.
Os bandidos fugiram levando uma motocicleta Honda CG Titan ES, cinza, placa ANR3i05, com baú branco, contendo R$250,00 em dinheiro e os documentos pessoais do motociclista.
Foram feitas várias buscas na região mas até o momento ninguém foi localizado.
A residência da família Marcos Colla, localizada no centro de Porto União, foi invadida na tarde deste domingo (20). Ladrão ou ladrões arrombaram a casa e reviraram cômodos, de modo especial, o quarto do casal.
A família não estava em casa no dia de ontem. Quando retornou e encontrou a situação, tão logo informou a polícia foram prontamente iniciados as diligências. As investigações prosseguem na tentativa de identificar o autor ou autores do crime.
Bastante abalado pelo episódio, o Capitão Colla, que é pré-candidato a prefeito de Porto União pelo PL, não quis aprofundar maiores detalhes.
Mas fez questão de destacar o eficiente trabalho realizado pela polícia no atendimento da ocorrência.
O desempenho do ensino fundamental em Santa Catarina, destaque positivo da últimas duas décadas, deixou a desejar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, divulgado na manhã de anteontem (terça-feira, 15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão que é ligado ao Ministério da Educação.
O número caiu pela metade em comparação com o Ideb 2017, quando SC teve 16 escolas entre as 100 com as melhores de cada etapa de ensino – anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio. Agora, o Estado tem oito. Apenas quatro municípios estão no ranking das 15 melhores médias no ensino fundamental e no médio da rede pública do país. Todos ficam no Oeste de Santa Catarina.
A rede municipal de Iporã do Oeste é a líder: atingiu o conceito 8,4 nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Empatada com Sobral (CE), Teotônio Vilela (AL) e Picada do Café (RS) apresenta o 8º melhor conceito nas redes municipais para essa etapa de ensino. O município que lidera a lista é Mucambo (CE), com conceito 9,4.
Dos 259 municípios catarinenses que tiveram as redes municipais avaliadas nos Idebs 2017 e 2019, 114 (44%) melhoraram a nota nas turmas de séries iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano). Mas 107 registram queda no conceito. Entre elas, Porto União.
A nota da “Cidade Amiga” não foi boa. Em vez de 5.7, Porto União recuou e obteve preocupantes 5.3 de média geral. Muito perto de São Joaquim (4,7), Frei Rogério (5) e Iraceminha (5)que apresentaram as médias mais baixas de SC nessa etapa de ensino.
Motivos
Buscando descobrir numa fonte confiável os motivos desse recuo, o A2 ouviu alguns professores a este respeito para entender os motivos do recuou.
Um de nossos entrevistados atribuiu o fato à falta de uma equipe pedagógica mais bem preparada, sem interesse em estudar.
Outro avalia que os professores não receberam a devida formação continuada, pois não tiveram acesso a cursos do setor no recente período. “Temos flores, prédios, asfalto mas falta-nos a educação. Qual o real valor de um município senão a educação de sua gente?”, destacou um professor. “Nem mesmos os repasses salariais foram feitos de acordo com os determinados por lei” disse uma professora. Segundo ela, isso tudo influi no rendimento em classe e é um dos fatores que prejudicam.
Conforme mostrou o A2 este ano, muito embora não tenha influência sobre essa análise nacional de 2019, houve em Porto União em 2020 descasos com a classe dos professores durante a pandemia da covid.
Professores afastados de suas turmas, corte de horas e condução à licença-prêmio de modo unilateral são outras queixas dos professores em que, quem perde, é a criança.
União da Vitória
Acima da média nacional, o município de União da Vitória obteve média geral de 6,4 no Ideb 2019. Evolui desde 2005, quando o índice era de 4,0. Como justificativa para o avanço, a classe de professores destaca a Proposta Pedagógica Curricular como importante conquista.
O Ideb
É o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, uma das primeiras iniciativas brasileiras para medir a qualidade do aprendizado nacionalmente e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
Foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse órgão é uma autarquia do MEC e varia em uma escala de zero a dez, assim como as notas escolares variam usualmente.
É calculado com base em dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep.
Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.
É um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população. É um dado concreto, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias.
Foto: Mauricio Vieira/Arquivo/Secom
Foi realizada na tarde desta quarta-feira (16) a formatura alusiva aos 61 anos de ativação da Primeira Companhia de Polícia Militar de Porto União.
A solenidade adotou todas as medidas sanitárias previstas na legislação vigente em relação à covid 19 e contou com a presença do comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar Tenente Coronel Silvano Sasinski, que juntamente com o comandante da 1ª Companhia, Capitão Paulo Ricardo Galle, recepcionou as autoridades civis e militares.
A data foi comemorada com a entrega de brasões e medalhas aos policiais militares que se destacaram ao longo de suas carreiras. Foi efetuada também a entrega simbólica de uma cadeira de rodas, um andador e um par de muletas, que representaram o início do projeto social Setor de Apoio Humanitário, tendo como objetivo auxiliar a comunidade em situação de vulnerabilidade, contando com o apoio e a parceria da sociedade civil, para arrecadar, restaurar e disponibilizar os referidos materiais.
Na oportunidade foram agraciadas com o título de “Amigos da Policia Militar de Porto União”, as seguintes personalidades: Wagner Bohn, Roseli de Souza Wagner, Arionei Huergo, Silverio Kozakiewicz, Adélio Quagliotto, Dilson Hermann, Antônio Jalmo de Chaves e Anderson Elói Cordeiro que notadamente contribuem para que a instituição possa prestar um serviço de excelência à comunidade. “Agradecemos a todos que acolheram a nossa instituição nesses 61 anos de história, seja ex-integrantes da corporação, bem como todos que contribuíram para fortalecer a segurança pública em nosso município” destacou Galle.
O Partido Progressista (PP) realizou na noite desta terça-feira (15) a sua convenção municipal.
Presidido pela professora e advogada Maria Aldair de Carvalho, tendo como vice-presidente o empresário ex-vice prefeito de Porto União, Levy Pacheco, o partido decidiu pelo apoio à candidatura do capitão Marcos Colla (PL) com o advogado Fioravante Buch Neto na vice.
Com isso, a coligação “Porto União: renovação, verdade e respeito” passa a contar com quatro partidos: PL|DEM|PSC e PP.
Juntos, estes partidos oferecerão aos eleitores de Porto União 54 candidatos à câmara de vereadores.
A presidente Maria Aldair abriu a convenção explicando que não havia chapas inscritas para um disputa interna e que, de acordo com as deliberações dos últimos dias da direção do partido, que pesaram um longo período de análises, havia o assentimento de apoio à candidatura do Capitão Marcos Colla. Foi aprovada por unanimidade.
Na foto de Thais Bonfleur, Marcelo Storck (vice-presidente do PL), Levy Pacheco (vice-presidente do PP) Maria Aldair (Presidente do PP), Capitão Colla (PL), Fioravante Buch Neto (DEM), Eliane Santos (representando o PSC) e Mariane Caesar (Presidente do DEM Mulher).
O capitão Colla
Natural de Porto União, nascido em 07/03/1974, Marcos Colla é formado em Matemática Faculdade pela Faculdade Estadual do Paraná. Especialista em Perícia em Incêndio e Explosão.
É casado com Eliane Aparecida dos Santos com quem tem os filhos Adriely Taciane, Letiery Carine, Pedro Recieri e Tiely Sofhie Colla.
É capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina com 25 anos de serviço e pré-candidato a prefeito de Porto União.
