Buscar

MARCELO STORCK Coluna 15/02/2022


FUMPREVI

O assunto principal em União da Vitória é, sem dúvida, a questão do FUMPREVI - Fundo Municipal de Previdência do Município instituído em 27 de outubro de 1991. O “fundão”, como é conhecido, acabou sendo utilizado em 1995 e 1996 como fonte para empréstimos da gestão Airton Roveda – para pagamento de 13º salários. Virou uma bola de neve. Ou melhor, uma bomba que não tem relógio, mas cujo pavio já foi aceso e vai estourar na mão de alguém. O montante da dívida hoje (para alguns, “impagável”) ultrapassa meio bilhão de reais.


Contratou

Tentando encontrar uma solução, a prefeitura de União da Vitória contratou em 2021, por meio de licitação, uma empresa especializada para proceder estudos que indicassem um caminho “para apagar esse pavio”. No entanto, nem bem o anteprojeto foi para votação no legislativo e o efeito da proposta pareceu gasolina. É natural. Afinal, para os mais desavisados, significa dizer que o dinheiro emprestado era referente às contribuições mensais dos servidores com vistas às suas aposentadorias.


Discursou

Ontem, (14) a advogada Amanda Tonial compareceu à sessão na qualidade de representante dos profissionais da área de saúde de União da Vitória. Ela usou a Tribuna Popular na sessão da Câmara de Vereadores para apontar que a proposta onera as aposentadorias desses profissionais.


Debates

Segundo o legislativo, presidido por Cordovan de Mello Neto, o projeto em questão está sendo formulado pelo executivo e não deu entrada para votação. Ainda é visto enquanto uma proposta e tem sido motivo de muitas reuniões que vêm sendo feitas entre os poderes municipais e com representantes das classes em dos servidores municipais.


Movimentação

Além da manifestação pública que eu abordei aqui na semana passada, feita por parte dos servidores do setor da saúde municipal de União da Vitória, o magistério municipal também se posicionou. Na semana passada emitiu nota com parecer contrário a pontos do projeto sugerido.


Tanto que

Hoje, às 19h, o Sindicato do Magistério Municipal de União da Vitória realiza Assembleia Geral Extraordinária no Cine Luz. A convocação assinada pelo professor Marcio Utzig informa que o assunto único será a proposta da reforma da previdência municipal, debatendo sobre em quê o projeto afeta à categoria.


Quadro geral

A questão do fundão é tamanha que transcende “até questões geográficas”. No mesmo horário hoje, mas no Cine Ópera, em Porto União (SC), os servidores municipais do quadro geral também se reunirão com o mesmo objetivo: debater sobre a proposta de reforma previdenciária municipal.


Galopante

O montante da dívida galopante segue causando situações prejudiciais ao patrimônio municipal. Vide a questão do complexo esportivo e residencial que forma “o Ferroviário Esporte Clube”, imóvel que era do município e que foi entregue como dação de pagamento (R$ 12 milhões), em 2020, ao fundão. Para virar recursos e ser uma gota neste oceano, a tendência é que tais imóveis do “filé mignon urbano local” devam ir à leilão, sendo convertido o patrimônio de público para privado.


Empreendedores do bem


Reunião ontem à noite (14) por webconferência foi liderada pelo médico Juliano Hassan, um dos mentores do grupo de voluntários “Empreendedores do Bem”. Esse movimento social resultou, em dezembro último, na criação da ONG Gilson G.Olinquevicz, que busca quebrar a burocracia e orientar dispositivos legais para reduzir a fome por meio da redução do desperdício alimentar.


Live

Ficou marcada para a próxima semana, na sexta-feira (25), às 20h, a live de lançamento do projeto no Instagram da ONG (https://bit.ly/3GPuIV6). Além da proposta social que é a redistribuição de alimentos a pessoas em risco alimentar, vários temas relacionados à entidade serão divulgados na transmissão.


Mundo

Segundo o Índice de Desperdício de Alimentos 2021, realizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 931 milhões de toneladas de resíduos alimentares foram gerados em 2019.


Brasil

No Brasil, a estimativa é de 12,6 milhões de toneladas de alimentos desperdiçados por ano – primeiro lugar entre os países do Caribe e América Latina, e sétimo no mundo. A pesquisa aponta que 61% desse desperdício vêm de domicílios e que ações sobre o desperdício de alimentos são importantes para países de todos os tipos de renda.


Veto nº 8/2022

Instituindo o Programa de Renegociação em Longo Prazo de Débitos para com a Fazenda Nacional ou Devidos no Âmbito do Simples Nacional (RELP), a fim de permitir o reescalonamento de débitos de natureza tributária ou não tributária (exceto contribuições previdenciárias), vencidos até 31 de maio de 2021, inclusive oriundos de parcelamentos anteriores; iniciativa do Senado (proponente Jorginho Mello – PL) foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, tramita no Senado o Veto nº 8/2022. Propõe "Veto Total" aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, "o Relp".


E mais

A proposta propõe ainda a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE), tendo como fato gerador a quitação das prestações do Relp e incidindo sobre o valor das parcelas pagas.


E os “nossos” deputados?

A antepenúltima da coluna de hoje é sobre a aproximação da campanha eleitoral que, se trará algo de novo para Porto União, será com relação a alguns nomes locais que devem se confirmar como candidatos. Mas, sabemos, já experimentamos e é matemático, sem um projeto unificado, coeso e que transcenda usar o pleito estadual para reflexos no municipal, ficaremos mais uma vez como terra de ninguém. Ou melhor, de alguém.


Não é impossível, mas...

Impossível não é. Falta mesmo é um projeto local adequado, suprapartidário, coisa que já deu seus bons resultados em Canoinhas e Caçador, por exemplo. No pleito estadual catarinense anterior, dada coligação, o deputado eleito “com menor expressão” fez perto de 14.000 votos. Porto União tem perto de 24.000 eleitores considerados aptos. Teria dado para se resolver em casa e doar 10.000 votos aos visitantes e tudo ficaria ainda melhor. Mas união é algo que só temos no nome quando o assunto é o que desembarcar no porto.


Assim sendo

Deste modo, tem aquele bordão “mais vale um na mão do que dois voando”. Salvo alguma novidade que realmente mude esse panorama, cabe aos porto-unionenses manterem (e isso é preciso) portas abertas na Alesc e Governo Estadual. E, assim, e cada líder político local manter e defender seus vínculos, analisando as realizações efetivadas.


Dedico Dedico a coluna de hoje à memória do jornalista e cineasta Arnaldo Jabor, de 81 anos, que morreu na madrugada desta terça-feira (15), em São Paulo. Não o conheci pessoalmente, mas conheci muito dele por sua obra.


1/7