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Piso nacional: profissionais da enfermagem das Gêmeas do Iguaçu protestam contra decisão de Barroso


Manifestação ganhou as ruas das Gêmeas do Iguaçu (Foto, gentileza VVale)


Profissionais da enfermagem do Vale do Iguaçu foram as ruas na manhã desta sexta-feira (9) protestar contra a decisão no ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Luiz Roberto Barroso sobre o piso da enfermagem. Com cartazes jalecos nas mãos os manifestantes vestiram preto em sinal de luto a derrubada do piso.


A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor no dia 5 de agosto com a publicação no Diário Oficial da União.


Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após intenso trabalho da relatora, deputada federal Carmen Zanotto, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.


Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.


Noi entanto, a decisão de Barroso estabeleceu um prazo de 60 dias para que Estados, municípios e instituições forneçam uma análise dos impactos financeiros do reajuste do piso salarial da enfermagem.


O julgamento que analisa a suspensão da lei do piso salarial da enfermagem iniciou na madrugada desta sexta-feira, 9, tendo como relator o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Os ministros julgam na modalidade virtual a contestação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), contra a manutenção do piso.

O argumento das entidades de saúde é que o novo piso salarial da enfermagem impactaria negativamente nos caixas públicos de estados e municípios e nas contas de unidades de saúde particulares.



Não obstante, Zanotto liderou comitiva de deputados que visitaram o gabinete de Barroso, em Brasília, esta semana, para explicar que a constitucionalidade da Lei foi rigidamente obedecida tanto na Câmara quanto no Senado e que, diante disso, os impactos econômicos são legais.

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